Após sediar por 142 anos as principais discussões políticas de Pernambuco, o Palácio Joaquim Nabuco recebeu autoridades do Estado nesta quinta (29) para uma última solenidade antes de ser convertido exclusivamente em museu. A partir de 1° de agosto, as atividades parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) serão realizadas no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, inaugurado também nesta tarde.
Durante a cerimônia, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), enfatizou o caráter histórico da ocasião, citando, nominalmente, parlamentares que marcaram a história recente da instituição. “Da tribuna deste palácio, discursaram homens e mulheres de elevado espírito público. As portas da Casa sempre estiveram abertas para o povo pernambucano, verdadeiro e único detentor do poder”, disse. “Nos despedimos deste Plenário com a sensação de dever cumprido, de que honramos a sua história e aqueles que a construíram”, acrescentou.
O governador Paulo Câmara, por sua vez, enalteceu a escolha dos nomes dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos para denominar, respectivamente, a nova sede e o futuro Plenário da instituição. De acordo com ele, a iniciativa demonstra “não apenas o reconhecimento a dois grandes líderes, como também, acima de tudo, a políticos de expressão nacional que honraram as mais caras tradições do povo do nosso Estado”.
Para Câmara, no momento em que se vive “a mais grave crise econômica, política, ética e moral da história do País”, não se deve desistir da política. “É preciso impedir a criminalização da política e buscar soluções nos limites da Constituição”, expressou. “A democracia que estamos construindo no Brasil é forte, resultado do trabalho e do sacrifício de milhões de brasileiros, e ela vencerá a crise. Sem a política não chegaremos ao nosso melhor destino”, emendou.
Também compuseram a Mesa o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, o vice-governador Raul Henry e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Porto. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) representaram, respectivamente, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
Em discurso, o líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), defendeu o fortalecimento das instituições e a participação de todos os setores da sociedade no processo legislativo. “O que nos une neste momento, e nos unirá sempre, é a defesa dos interesses do povo de Pernambuco”, disse. Já o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), enfatizou a passagem pelo imóvel histórico do imperador Dom Pedro II, de 40 presidentes da República e 101 governadores. “Transformar este prédio em um museu é preservar toda a contribuição que a Assembleia deu para a formação política do Brasil”, sublinhou.
A solenidade incluiu, ainda, a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a retransmissão da TV Pernambuco pelo canal digital da TV Alepe (28.2, na Região Metropolitana). Em contrapartida, a grade da TVPE incluirá uma hora por dia, de segunda a sexta, de programação do Poder Legislativo. O acordo, que evitará que a TV Pernambuco saia do ar com o desligamento do sinal analógico no dia 26 de julho, é válido, em princípio, por seis meses.
Durante a cerimônia, também houve a exibição de um vídeo institucional sobre a história do Palácio Joaquim Nabuco e o descerramento simbólico de uma placa comemorativa registrando as atividades do Plenário. O Hino Nacional foi tocado pela banda de música do Comando Militar do Nordeste e um conjunto de virtuoses, liderado por Maestro Spok, executou um repertório de músicas regionais e encerrou a solenidade com o Hino de Pernambuco.
Patrimônio – Também nesta quinta, conforme destacado pelo presidente da Alepe, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) publicou, no Diário Oficial do Poder Executivo, o deferimento da proposta que inicia o tombamento do Museu Palácio Joaquim Nabuco. O objetivo da medida é conservar, expor, divulgar e promover estudos e pesquisas, preservando a memória, fatos e obras do Poder Legislativo estadual. Durante todo o trâmite do processo, o bem fica protegido como se já estivesse tombado.
Considerado instituição museológica desde 2010 pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o palácio centenário passará por um processo de restauração e irá funcionar como o Museu do Legislativo Estadual, aberto à visitação pública. Além disso, eventualmente, poderá sediar reuniões especiais e atividades culturais.
Às margens do Rio Capibaribe, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista, o Paço da Assembleia Legislativa de Pernambuco teve sua pedra fundamental assentada em 2 de dezembro de 1870. A obra, cujo projeto foi de autoria do major do Corpo de Engenheiros Tibúrcio de Magalhães, foi concluída em 1875, quando passou a abrigar o Poder Legislativo de Pernambuco.
O projeto foi inspirado no estilo Neoclássico, que também norteou vários edifícios públicos daquele período, como o Palácio de Buckingham, na Inglaterra, e o Capitólio, nos Estados Unidos. Estão presentes, ainda, elementos decorativos que fazem referência à flora local e gradis em ferro fundido. O Museu preserva móveis confeccionados nas décadas de 1870/80 e outros trazidos do Forte do Matos, sede inicial do Parlamento pernambucano.
Informações da assessoria
Fotos: Rinaldo Marques/Alepe