O exercício ilegal de profissão regulamentada é considerado contravenção penal, passível de multa ou 15 dias a três meses de prisão.
Categoria: Cotidiano
A quina teve 32 ganhadores, com prêmio individual de R$ 49.795,46
Festividade contará com programação litúrgica e cultural
Gestão estadual anunciou também a prorrogação da proibição de shows e festas até o final do mês
Pessoas com outras deficiências intelectuais e sensoriais também estão dispensadas pela Lei
A utilização nos locais removidos é proibida de acordo com o CONTRAN