Um encontro inédito, na última quarta-feira (23), reuniu no Museu do Estado de Pernambuco representantes dos três conselhos de política cultural em atuação no Estado: Conselho Estadual de Política Cultura, Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual. Na pauta, informes e pactuações para composição da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura (IV CEC-PE), convocada pelo Governador Paulo Câmara no dia 31 de julho de 2017.
Abrindo a ocasião, o Secretário de Cultura, Marcelino Granja, destacou a Conferência como “um evento e um desafio político extraordinário que, a despeito do cenário de crise econômica e política no País, tem tudo pra se tornar uma vitória política do povo de Pernambuco, do movimento e da política cultural no Estado”. A IV CEC-PE terá como objetivo elaborar Proposta de Plano Estadual de Cultura para Pernambuco, “um tema nobilíssimo, que vai responder a uma luta histórica do movimento cultural, a partir da pactuação entre Governo e sociedade civil, estabelecendo obrigações para alcançarmos determinados objetivos”, destacou o Secretário.
Coube à Secretária Executiva Estadual de Cultura, Silvana Meireles, Coordenadora-Geral do processo da Conferência, apresentar diretrizes, eixos e algumas propostas já delineadas, como a realização de 12 Pré-Conferências Regionais e 13 Pré-Conferências Setoriais e a Plenária Estadual Final. A escolha do tema reflete o compromisso do Governo do Estado em finalizar o que, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, se convencionou denominar de “CPF da Cultura”: Conselho, Plano e Fundo. “O processo que a gente inicia aqui respeita todo o acúmulo das três conferências anteriores, além das discussões já realizadas nos Conselhos e em outras instâncias de participação”, destacou Silvana.
A Secretária apresentou ainda a a proposta da Gestão Estadual para composição da Comissão Organizadora da IV Conferência, que será paritária, garantindo o mesmo número de representantes do poder público e da sociedade civil, que será representada por conselheiros eleitos e no exercício de seus mandatos.
Após a apresentação geral, conselheiros e conselheiras presentes fizeram intervenções, abordando questões como a importância da elaboração do Plano Estadual, representatividade de gênero e de raça na Comissão Organizadora e mobilização de todos os setores artísticos e culturais pernambucanos.
Nos próximos dias, a Comissão Organizadora será nomeada por Decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado. Cronograma, regimento interno e mais informações sobre este importante processo de participação popular serão primeiramente noticiadas aqui no Portal Cultura.PE.