A Procuradoria-Geral do Município de Vitória de Santo Antão, por meio de notificação extrajudicial assinada pelo prefeito Aglailson Júnior (PSB), determinou a desocupação do prédio sede do Instituto Espaço Vida de Educação, Saúde e Inclusão, situado no bairro do Maués, na antiga piscina do Clube O Leão.
O prédio do Espaço Vida foi disponibilizado pelo Governo Municipal em dezembro de 2016, por meio de comodato aprovado pela Câmara de Vereadores. A instituição, sem fins lucrativos, atende cerca de 250 pessoas com deficiência. No local, é prestada assistência com profissionais capacitados. Em convênio com a APAMI, pessoas idosas e crianças com microcefalia recebem tratamento com técnicas de natação.
Na justificativa da notificação para a desocupação do prédio, o Município informou que o motivo é “a inexistência de qualquer interesse público justificável”. Ainda segundo o documento, o fato do comodato ter sido firmado no penúltimo dia do mandato do antigo gestor, em ano eleitoral, consiste em “nítido ato de dilapidação do patrimônio público”.
Ainda de acordo com a notificação, o Governo Municipal destacou a necessidade de alocar órgãos municipais “cujas despesas de aluguel impõem severo prejuízo aos cofres públicos”.
O prazo de 30 dias foi fixado para a desocupação do imóvel. Em caso de descumprimento, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis para a evacuação forçada, assim como incidirá no aluguel mensal de R$ 15 mil, até a devida restituição.
OPOSIÇÃO COBRA EXPLICAÇÕES
Durante a sessão ordinária da última quarta-feira (23), os vereadores da bancada da oposição classificaram a notificação como arbitrária e cobraram explicações do Poder Executivo. Segundo os parlamentares, por ter sido o comodato firmado com a aprovação do Poder Legislativo, a revogação só deve ocorrer após nova votação no plenário.
Foto: Lays Freitas/Divulgação
Isso é um absurdo pq tem muitas mães que na o tem condições de pagar um tratamento adequado por um seus filhos como eu tb tenho um filho que necessita de fisioterapia ETC… Não podemos jamais deixar que aconteça isso.
Vamos gente se unir para não deixar feichar o espaço vida.
vemos compartilhar e divulgar tb.
Nos não podemos aceitar isso gente, olha o bem que esse espaço está fazendo a nossa sociedade e querem acabar, não vamos deixar isso acontecer.
Absurdo essa falta de respeito e de compaixão com todos que se tratam nesse lugar.Realmente essa cidade está um caos. #indignada.
Fazer uma coisa dessas com um lugar onde só se faz o bem as pessoas chega a ser um ato de insano, só quem não pensa no próximo é quem faz uma coisa dessas, mas como o prefeito de Vitória faz o que quer e ninguém faz ele ser punido porque tem medo dele aí fica tudo por isso mesmo. Governo incompetente.
Governo de lixo! #vitoriademalapior
Meu filho tem deficiência física e tem vários tratamentos lá no espaço vida e eu defendo com unhas e dentes pelo direito do meu filho nossos filhos precisa muito do espaço vida aberto onde vamos parar um absurdo que está acontecendo com o lugar tão maravilhoso e excelente