A Operação Lei Seca (OLS) registrou, em 2018, o menor índice de infrações por alcoolemia e o maior número de abordagens desde dezembro de 2011, quando o projeto foi criado.
Segundo o coronel Fábio Bagetti, coordenador da OLS em Pernambuco, as notificações por alcoolemia – quando há a constatação do consumo de bebida alcoólica, crimes de trânsito ou a recusa ao teste do bafômetro -, caíram pela metade no Estado. Foram contabilizados 4,3 mil no ano passado, sendo 944 constatações do uso de álcool, 105 crimes e 3,2 mil recusas ao teste do bafômetro contra mais de 8,6 mil em 2012.
“Uma análise histórica dos números nos mostra a mudança de comportamento dos condutores sobre o hábito de beber e dirigir, diante da diminuição na quantidade geral das autuações por alcoolemia. Os condutores estão cada vez mais conscientes do papel que desempenham enquanto cidadãos e da responsabilidade de garantir um trânsito seguro”, afirmou o coronel.
Dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Secretaria Estadual de Saúde, responsável pela OLS, apontam ainda que durante todo o ano passado, mais de 440 mil pessoas foram paradas nas blitze instaladas em todo território pernambucano, um aumento de 75,6% na comparação com 2012, quando foram 251 mil abordagens.
Ainda de acordo com o coronel Fábio, o sucesso da operação vem do trabalho em conjunto com a Polícia Militar, com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e com a Secretaria de Saúde que atuam na OLS sempre com identificação. “Os policiais atuam fazendo as abordagens e recolhendo os documentos, a secretaria de saúde registra os casos e os agentes do Detran realizam o teste do bafômetro e notificam os motoristas, quando necessário”, disse.
Ele contou ainda que, diariamente, nove equipes da OLS atuam em todo o Estado em horários alternados. “São cerca de 250 operações por mês, e os principais pontos onde a operação é realizada são aqueles onde constatamos o maior número de acidentados”.
O coronel alerta também que as pessoas autuadas por alcoolemia tem a carteira de habilitação recolhida pelo Detran pelo período de 72h e que o condutor pode ser preso caso venha a provocar algum acidente em decorrência do uso de bebida alcoólica. “Se o veículo estiver em situação regular, o condutor pode ainda solicitar que outra pessoa habilitada retire o veículo do local de apreensão. A pessoa que fizer a retirada também precisará passar pelo teste do bafômetro”, explicou.
Saiba como reconhecer uma blitze oficial
Sete policiais militares do 18º Batalhão da PM, sediado no Cabo de Santo Agostinho, tiveram a prisão decretada na última segunda-feira (21) após serem flagrados forjando blitze da Lei Seca e extorquindo dinheiro de motoristas, em Porto de Galinhas, no Litoral Sul. A investigação da Polícia Civil apurou que a equipe parava de 10 a 15 carros por noite e cobrava de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil em espécie para liberar os motoristas sem lavrar multas. O grupo foi encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed) onde vão cumprir pena militar.
Atualmente, a Operação Lei Seca (OLS), que está sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES), tem um esquema próprio de atuação e que pode ser reconhecido pelos motoristas. Nos bloqueios oficiais há vans informatizadas, devidamente caracterizadas com a logomarca da OLS. Segundo a SES, por operação, atuam três técnicos da Saúde, quatro agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e quatro militares da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), todos devidamente uniformizados e identificados, totalizando 13 agentes por barreira.
Além disso, as estruturas montadas à beira de avenidas contam com reboque, viaturas, motos e um carro do Detran. Cabe aos militares fazer a triagem e abordagem aos veículos e a busca pessoal aos condutores, consultando com a Central de Operações da OLS a existência de qualquer pendência junto ao sistema judiciário. Já os agentes do Detran aplicam o teste de alcoolemia, checam a carteira de habilitação do condutor (CNH) e o documento do veículo (CRLV), preenchendo o auto de infração, se houver irregularidade. Aos técnicos da SES cabem os procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques efetivados – as estatísticas servem para reforçar barreiras em locais e municípios de grande incidência de acidentes.
Nos casos das blitze regulares, o condutor que por ventura soprar o bafômetro e o resultado for superior a 0.33 mg de álcool por litro de ar poderá refazer o teste. Segundo a OLS so Estado, a contraprova está prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) para aqueles condutores que tiverem o resultado na faixa de alcoolemia considerada como crime de trânsito.
Folha de Pernambuco