Empresa contratada pelo Governo de PE estaria superfaturando programa para informatizar escolas estaduais
A Polícia Federal pediu abertura de investigação sobre contratos da empresa Ideia Digital com a gestão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável candidato a Presidência da República em 2014. Segundo reportagem publicada na Folha de São Paulo, a empresa assinou contratos de R$ 77,5 milhões no Estado para informatizar escolas. Desse total, já foram pagos R$ 51,2 milhões.
De acordo com a PF, um dos contratos em Pernambuco tem indícios de superfaturamento. O pedido de investigação foi enviado ao Ministério Público Estadual. A PF também pede que as investigações sobre outras autoridades sejam aprofundadas, entre elas a do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e a de dois deputados federais.
Além do superfaturamento na informatização das escolas estaduais de Pernambuco, a Ideia Digital é suspeita de financiar ilegalmente campanhas do PSB e do PSD. A investigação da PF aponta que verbas de convênio do Ministério da Ciência e Tecnologia com a Prefeitura de João Pessoa foram desviadas para financiar campanha do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em 2010.
O dinheiro teria sido desviado em contrato com a Ideia Digital, vencedora de licitação para implantar um projeto de internet grátis em João Pessoa. Na época, Coutinho era prefeito de João Pessoa.
Em dois contratos em 2011, o governo de Pernambuco usou os mesmos critérios usados no caso da Paraíba. Outro contrato foi assinado em 2012. Em depoimento já no final da investigação da PF, um dos suspeitos afirmou que a Ideia Digital “tinha acesso irrestrito ao próprio Ministério da Ciência e Tecnologia”, que foi comandado por Campos em 2004 e 2005.
INVESTIGAÇÕES
Como políticos com foro privilegiado só podem ser investigados com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), a PF sugere que as investigações sejam encaminhadas a esses tribunais.
No caso do ministro das Cidades, uma testemunha apontou uma relação entre Ribeiro e representantes da Ideia Digital “antes mesmo do procedimento licitatório”. Ribeiro era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa quando o programa foi lançado.