O programa visa, a partir da execução articulada de diversos projetos e ações, construir em parceria com os municípios; técnicos de instituições e entidades representativas das Micro e Pequenas Empresas (MPE); lideranças locais; e empresários, uma ambiência legal, e um clima geral, favoráveis ao surgimento e fortalecimento dos pequenos negócios e à implementação de estratégias de desenvolvimento local sustentável, através de uma rede articulada de interlocutores e do reconhecimento de boas práticas.
Sua implementação pode melhorar consideravelmente o ambiente empreendedor apoiando os pequenos negócios, aproveitando suas vocações econômicas, seus recursos e potencialidades, como forma de estimular o desenvolvimento local e reduzir sua dependência de recursos do Estado e da União, já que o empreendedor não está no País ou no Estado, e sim no município. Daí a necessidade de envolver prefeito, vereadores e a comunidade local na implementação de medidas e ações que contribuam efetivamente para facilitar o desenvolvimento das Micro e pequenas empresas que representam mais de 98% dos empreendimentos dos municípios do Estado e é responsável pela grande maioria dos postos de trabalho.
O ato acontecerá no gabinete do prefeito, às 11h, e contará com a presença, além do prefeito, dos representantes SEBRAE, Leonardo de Abreu Carolino e Fernando Clímaco Santiago Maciel, Gestores da Unidade especial e Políticas Públicas do órgão, e de secretários municipais.
Para a sequência já foram realizados oficinas para servidores municipais de diversas secretarias tratando da importância da implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, e formação de Agentes de Desenvolvimento Locais.