A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta quarta-feira (18) punições às operadoras TIM, Claro e Oi, que deverão suspender vendas de novas linhas a partir de segunda-feira. Em Pernambuco, só estão proibidas as vendas da TIM, que também não poderá comercializar novas linhas em outros 18 estados. A Oi foi proibida de vender em cinco estados e a Claro, em três estados (veja lista no fim do texto).
“Vale dizer que estamos exigindo nessa cautelar que empresas apresentem plano de investimentos em até 30 dias, com previsão para melhora da qualidade de rede, completamento de chamadas e qualidade nos serviços”, disse João Batista Rezende, presidente de Anatel.
As vendas das três operadores estão suspensas até elas entregarem esse plano, no prazo máximo de 30 dias. Para Vivo, CTBC e Sercomtel, há recomendações para oferta de informações e melhora dos serviços, mas nenhuma punição.
“As redes sociais têm exigido cada vez mais rede aos usuários, que exigem qualidade nos serviços das operadoras. Entendemos que a medida se faz importante, porque nos últimos 12 meses temos acompanhado com preocupação. (…) Há problema na qualidade das redes, como interrupções de chamada ou chamadas não completadas”, destacou Rezende.
Nos últimos 18 meses houve evolução no quadro dessas reclamações, que varia de estado para estado, mas em alguns chega a 100% o índice de reclamação sobre as qualidades de rede, segundo a Anatel. “É uma medida importante, para fazer uma arrumação no setor”, afirmou o presidente da agência reguladora.
Na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia manifestado preocupação com a qualidade dos serviços da TIM, citando até que seria possível a suspensão das vendas de novas linhas da operadora. Segundo ele, o problema se concentrava em “seis ou sete estados”.
Segundo da Anatel, em junho existiam 256 milhões de linhas de telefonia celular no Brasil. O número cresce a ritmo de 19% ao ano. Do total, 82% são pré-pagos e o restante pós pagos. Só no mês passado, segundo dados divulgados hoje, foram registrados 1,18 milhão de novas habilitações de celulares no país.
A Vivo é a maior operadora do país, com 75,7 milhões de usuários, seguida pela TIM, com 68,9 milhões, Claro, com 63 milhões e Oi, com 47,8 milhões.
Confira as determinações por estado
A Claro terá suas vendas suspendidas em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Já a OI deverá parar de operar em Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.No caso da TIM, suas vendas serão paralisadas em Pernambuco, Rio de Janeiro, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
Em comunicado à imprensa, a TIM – que possui 68 milhões de clientes no país – informou que “recebeu com bastante surpresa a medida tão extrema adotada pela Anatel, que de forma desproporcional bloqueou novas adições em 19 estados”. De acordo com a operadora, a empresa vem apresentando “excelente resultado” no quesito Índice de Desempenho no Atendimento da Anatel (IDA), saindo na última posição no indicador e assumindo a vice-liderança. A TIM afirmou ainda que está cada vez mais próximo do primeiro lugar, “reflexo da grande redução na taxa de reclamações (-36%)”.
De acordo com a nota, a operadora “está desenvolvendo um conjunto de projetos de infraestrutura para seguir suportando o seu crescimento e capturando as oportunidades que o mercado brasileiro oferece”, com investimento de cerca de R$ 3 bilhões em melhoria de sua capacidade e expansão da rede.
A Claro, que continua a operar normalmente em Pernambuco, mas teve vendas suspensas em Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, afirmou que tem investido fortemente no Brasil – apenas no ano passado, a cifra aportada chegou a R$ 3,5 bilhões. Segundo a empresa, ela foi recentemente apontada como o melhor serviço de banda larga em vários estados, inclusive São Paulo.
Já a Oi afirmou que está investindo R$ 6 bilhões neste ano, montante superior “em mais de R$ 1 bilhão ao valor investido em 2011 (R$ 4,95 bilhões) e quase o dobro dos investimentos realizados em 2010 (R$ 3,09 bilhões)”. O plano estratégico de quatro anos da Oi prevê investimentos totais de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015.