O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista …
Categoria: Política
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos. O objetivo é desafogar …
Plenário do Senado pode aprovar, na próxima terça-feira (9), projeto de lei (PLS 195/2010 – Complementar) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que amplia o valor …
Protesto dos funcionários do Hospital Maria Lucinda, no Recife, foi tema de pronunciamento do deputado Dr. Valdi (PP), na Reunião Plenária desta quarta (3). O …
A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União …
Relatora do pedido de registro da sigla no tribunal, a ministra Maria Thereza de Assis Moura solicitou urgência na análise do material O grupo político …