Um Projeto Lei do deputado Cleiton Collins (PP) propõe a distribuição gratuita de repelentes para grávidas atendidas em maternidades públicas de Pernambuco. A intenção, segundo decreto publicado no Diário Oficial de Pernambuco, visa cumprir orientação do Ministério da Saúde em relação à prevenção do contágio pelo vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, que é o uso tópico do repelente industrial.
Conforme a PL 686/2016, encaminhada para apreciação do Plenário da Casa, o repelente seria distribuído gratuitamente para as gestantes que assim solicitarem durante todo o período da gestação, diretamente à interessada ou a um representante. O autor do projeto justifica que existe uma grande preocupação com as gestantes, em função dos casos de microcefalia, relacionado com o zika vírus.
“A microcefalia é uma doença grave e incurável que se define pela restrição do crescimento do cérebro do bebê”, destaca o decreto. O diagnóstico da doença pode ser feito tanto durante a gestação, através do exame de ultrassonografia, quanto após o nascimento do bebê, por meio da medição do tamanho da cabeça da criança.
DADOS – Estima-se que 70% das famílias com casos notificados estão em situação de extrema pobreza, segundo estudos. Dados do Ministério da Saúde, divulgados em 17 de fevereiro, mostram que 1.203 casos eram investigados em Pernambuco – no Brasil, havia a investigação de 3.935 ocorrências.
Pernambuco foi primeiro estado a identificar suspeitas de microcefalia no país e os casos investigados no Estado representam 30,5% do total registrado em todo o país, liderando essa lista. O Nordeste é a região com maior número de ocorrências sob investigação, com 3.180 (80,8%) casos.
Ainda conforme o Ministério da Saúde, Pernambuco também possui o maior número de casos confirmados, sendo 182. O valor representa 35,8% de todo o Brasil, que tem 508 ocorrências. Consequentemente, a região Nordeste tem o maior número de casos do país. São 494, ou seja, 97,2% das ocorrências. Mais informações: http://goo.gl/r3ylM2.
POLÍTICA ESTADUAL – Um outro Projeto de Lei do deputado de Cleiton Collins visa criar uma política estadual de prevenção e combate das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no Estado de Pernambuco.
Segundo o decreto da PL 687/2016, entre outros itens, a política geraria e implementaria mecanismos de cooperação entre o Estado e os municípios para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção e combate á proliferação do mosquito. Além disso, a participação da sociedade seria incentivada e mecanismos eficazes de fiscalização e eliminação dos focos do mosquito, criados.
JC Online