Na última Reunião Plenária do primeiro semestre, realizada nesta terça (30), a Casa Joaquim Nabuco divulgou um balanço das principais atividades do Poder Legislativo. Ao todo, foram realizadas 95 reuniões no Plenário e recebidas 389 proposições. Além do presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), os líderes da Oposição e do Governo, Sílvio Costa Filho (PTB) e Waldemar Borges (PSB), respectivamente, também comentaram os destaques do Parlamento no período.
Os deputados elogiaram a ampla interlocução da Casa com a sociedade – por meio da realização de Audiências Públicas –, e também evidenciaram a relevância das matérias apreciadas pelo Parlamento. “Destaco o Plano Estadual de Educação, analisado em intensos debates e aprovado nesta primeira metade do ano. Esse é um documento de extremo valor, que estabelece as diretrizes para o setor nos próximos dez anos”, citou Uchoa, mencionando ainda o Passe Livre Estudantil e o Marco Legal em Defesa das Pessoas com Autismo como matérias importantes aprovadas pela Casa.
O presidente do Poder Legislativo também comentou as comemorações pelos 180 anos da Casa Joaquim Nabuco, a conclusão das obras do Anexo 2 – prédio que abrigará os gabinetes dos deputados, a partir de agosto – e o lançamento do Portal da Transparência. “A página demonstra a responsabilidade do Parlamento em apresentar dados detalhados à sociedade, em cumprimento efetivo à Lei de Acesso à Informação”, afirmou.
Em pronunciamento, Sílvio Costa Filho também ressaltou as discussões sobre o Plano Estadual de Educação. Além disso, o líder da Oposição destacou os debates sobre o contrato da Arena Pernambuco e sobre a reforma política. “Li em relatórios que, neste primeiro semestre de Legislatura, houve muito mais Audiências Públicas do que em períodos anteriores. A Alepe tem buscado intensamente a sociedade civil organizada, pelos canais institucionais de participação popular”, observou.
Waldemar Borges também citou a grande quantidade de Audiências Públicas promovidas neste início de ano e enalteceu o conteúdo das matérias enviadas pelo Poder Executivo para apreciação do Parlamento. “Enfrentamos o problema da violência, com ajustes no Pacto pela Vida, tivemos iniciativas voltadas à área ambiental, e o Plano Estadual de Educação foi construído de maneira aprofundada. Os compromissos do Governo do Estado para com o futuro de Pernambuco se expressam nesses projetos”, disse.
NÚMEROS – Das 389 proposições recebidas pela Assembleia Legislativa, 123 foram sancionadas ou promulgadas, e outras 232 continuam em tramitação. Entre os projetos de lei, 69 foram de autoria do Executivo, todos aprovados pelo Plenário com exceção de cinco matérias, que seguem sob apreciação das comissões temáticas.