A Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar de duas páginas no Instagram nesta quinta-feira (08), após identificar a prática de propaganda antecipada negativa e a disseminação de fake news contra o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão.
A decisão também inclui a utilização de deep fake, uma tecnologia de manipulação de vídeos e áudios, e difamação contra o gestor municipal.
O juízo deferiu a tutela de urgência com base nos conteúdos ofensivos que sugerem, sem provas, a prática de atos criminosos pelo prefeito, utilizando mecanismos tecnológicos que confundem os eleitores. O risco de dano foi considerado elevado, devido à proximidade do pleito eleitoral.
Além disso, a decisão apontou que há indícios de reiterada prática ilícita, o que tornou insuficiente a simples exclusão das postagens impugnadas, levando à suspensão total das páginas até o fim das eleições. A empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi intimada a cumprir a determinação em até 24 horas.
A decisão visa garantir um pleito justo e livre de condutas ilícitas, demonstrando que reiteradas práticas e condutas criminosas serão coibidas e passíveis de punição.