Casais interessados em oficializar a união de forma gratuita já podem se inscrever para mais uma edição de cerimônias de casamentos coletivos virtuais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desta vez, as comarcas que participam do evento são Gravatá, Paulista, Vitória de Santo Antão e Cabo de Santo Agostinho. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Poder Judiciário pernambucano dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) de cada comarca citada.
Estão sendo oferecidas 340 vagas para os casamentos coletivos. Até o dia 12 de julho, estão abertas as inscrições para os casais que moram em Gravatá. Para a ação no município foram abertas 50 vagas. Os casais de Vitória de Santo Antão contam com 100 vagas e podem se inscrever até o dia 16 de julho. Na Comarca do Cabo de Santo Agostinho, também estão sendo ofertadas 100 vagas, com as inscrições para o casamento podendo ser realizadas até o dia 23 de julho. Já em Paulista, os casais interessados estão sendo ofertadas 90 vagas, com as inscrições para o casamento podendo ser realizadas até o dia 20 de agosto.
Para o coordenador geral do Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, é muito significativo promover mais uma edição de casamentos coletivos virtuais no Estado, o que destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, inclusive no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade. “O TJPE sempre foi muito atuante nas ações voltadas à cidadania. Com a pandemia, vieram limitações, mas o Poder Judiciário soube se reinventar para seguir atendendo a população. Os casamentos coletivos virtuais eram feitos apenas pelas Casas de Justiça e Cidadania, mas os nossos Cejuscs também começaram a disponibilizar essa ação, com o objetivo de realizar o sonho de muitos casais, de modo gratuito, e respeitando as regras do isolamento social”, pontua o magistrado.
Para mais informações sobre as datas de realização da cerimônia de casamento, bem como o modo de efetuar a inscrição em cada comarca, confira abaixo:
Gravatá
Data da cerimônia: 12 de agosto
Unidade: Cejusc de Gravatá
Número de vagas: 50
Inscrições abertas até o dia 12 de julho
Como se inscrever: Telefone (81) 3533-9908 e 3533-9909; Whatsapp (81) 99433-5239; E-mail: conciliar.gravata@tjpe.jus.br
Vitória de Santo Antão
Data da cerimônia: 19 de agosto
Unidade: Cejusc Vitória de Santo Antão
Número de vagas: 100
Inscrições abertas até o dia 16 de julho
Como se inscrever: Whatsapp (81) 98155-8969
Cabo de Santo Agostinho
Data da cerimônia: 20 de agosto
Unidade: Cejusc do Cabo de Santo Agostinho
Número de vagas: 100
Inscrições abertas até o dia 23 de julho
Como se inscrever: Telefone (81) 97903-2228; E-mail: conciliar.cabo@tjpe.jus.br
Paulista
Data da cerimônia: 16 de setembro
Unidade: Cejusc de Paulista
Número de vagas: 90
Inscrições abertas até o dia 20 de agosto
Como se inscrever:
1. Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Centro (Shopping Paulista North Way): e-mail -crcpn.paulista.centro@gmail.com; telefone (81) 3372-4782; Whatsapp (81) 98491-5023. Horário de atendimento: das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira.
2. Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais de Praia de Conceição (Janga): e-mail – contato@cartoriodojanga.com.br; e telefone e Whatsapp (81) 99770-2320. Horário de atendimento: das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.
3. Cartório de Registro Civil de Paratibe: e-mail – cartorioparatibe@gmail.com; e telefone (81) 3030-1001. Horário de atendimento: das 8h às 14h30, de segunda a sexta-feira.
Documentação – Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).
No mês de junho, o TJPE realizou 156 uniões por meio dos casamentos coletivos virtuais. As cerimônias foram formalizadas nas Comarcas de Petrolina, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Olinda, e celebradas pelos juízes Marcos Franco Bacelar, Cláudio Márcio Pereira de Lima, Bruno Querino Olímpio e Isabelle Moitinho Pinto.