O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Pernambuco assinaram, na última sexta-feira (24), contrato para realização de estudos para a desestatização de trechos rodoviários no estado. O projeto contempla quatro rodovias (PE-045, PE-050, PE-060 e PE-090), totalizando 272 quilômetros que passam por 30 municípios.
A expectativa do banco é que o processo possa facilitar o escoamento de cargas de importantes polos logísticos e industriais na região metropolitana de Recife e no interior, como é o caso do complexo de Suape e do polo industrial de Vitória de Santo Antão; fortalecer o turismo no litoral sul, gerando emprego e renda; e estimular o desenvolvimento de cidades do agreste pernambucano que têm se destacado nacionalmente na produção de roupas, como Toritama.
Estudos preliminares do governo estadual estimam investimentos de R$ 850 milhões ao longo do prazo de concessão nas referidas rodovias. O BNDES definirá o escopo dos estudos a serem realizados, contratará os consultores para suporte à execução do trabalho e coordenará e fiscalizará o trabalho desenvolvido. A contratação do BNDES se deu a partir de acordo de cooperação técnica, firmado em 2017, com objetivo de planejar projetos de desestatização de interesse de Pernambuco.
Além disso, o BNDES realizará roadshows junto a potenciais interessados na concessão e dará o apoio necessário à realização do procedimento licitatório para transferência do empreendimento à iniciativa privada. O diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, destacou a cesta de serviços oferecida pelo Banco nesse tipo de processo.
“A atuação do Banco segue o conceito de ‘one stop shop’ para o cliente público, começando na originação dos projetos, conjugando os objetivos das políticas públicas com a viabilidade do ponto de vista do futuro investidor. Em seguida é feita a estruturação propriamente dita, com o apoio de consultores especializados, caminhando até a fase da ida a mercado, com o leilão do projeto. O BNDES permanece atuando no pós-leilão, dando suporte caso haja qualquer judicialização. Por fim, caso necessário, o BNDES pode ainda prover o financiamento para implementação do projeto.”, informou.
Os estudos a serem realizados indicarão a quantidade de concessões viáveis para os quatro trechos. A expectativa é que o leilão seja realizado até 2022. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Marcelo Bruto, disse em nota do banco que acredita que o projeto trará uma série de benefícios não só às rodovias, mas também às cidades que são cortadas por estas estradas.
“Não se trata apenas de uma requalificação de estradas. A concessão traz a reboque a possibilidade de crescimento das economias locais, com a facilitação dos acessos, com o incremento da circulação de mercadorias e mais investimentos. É uma iniciativa que tem potencial para mudar a realidade de várias localidades espalhadas pelo Estado”, ponderou. Além das rodovias estaduais listadas, o BNDES estudará potencial concessão para trechos de 719 km de extensão, das rodovias federais BR-101 e BR-232, localizadas no Estado, no âmbito de Contrato assinado entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), em maio de 2020, o qual contempla estudos para concessão de até 7.213,7 km de rodovias federais.
Rodovias – Nos últimos meses, o BNDES firmou contratos similares a esse de Pernambuco com os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Somados ao contrato estabelecido com o governo federal em maio, o BNDES terá em curso estudos para desestatizar 15 mil quilômetros em todo o país. Desestatização – Atuando junto a todos os níveis da federação, o BNDES tem, atualmente, diversos projetos em estruturação que abrangem setores como saneamento, iluminação pública, rodovias, mobilidade urbana, energia elétrica e portuário.
“O BNDES está preparado para ajudar o País na retomada da economia, com um foco especial nas regiões Norte e Nordeste, gerando impacto social”, declarou Abrahão. “Para isso, temos uma carteira de projetos em estruturação com potencial de gerar investimentos estimados em R$ 200 bilhões”, afirmou o diretor do BNDES.
Informações do Blog de Jamildo