Covid-19: Prefeitura explica sobre cemitérios e institui decreto que reduz prazos para a desocupação de sepulturas

A Secretaria de Administração de Vitória de Santo Antão explicou, durante a coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (24), sobre a situação do Cemitério São Sebastião e dos localizados na zona rural do município. Considerando a previsão real de elevação significativa da taxa de letalidade em virtude da pandemia da Covid-19, o governo municipal baixou decreto 026/2020, que reduz prazos para a desocupação de sepulturas.

Segundo o texto do documento, as sepulturas abandonadas há mais de três anos poderão ser desocupadas pelo Poder Público mediante notificação prévia dos concessionários por edital, publicado no Diário Oficial do Município, para que procedam aos serviços necessários dentro do prazo de cinco dias. Transcorrido este prazo, sem qualquer regularização, a desocupação será feita mediante o recolhimento dos restos mortais em uma urna, com lacre, numeração própria e assinatura de duas testemunhas, sendo encaminhados para o ossuário coletivo.

Ainda de acordo com o decreto, as regras e prazos estabelecidos terão aplicabilidade única e exclusivamente enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública do novo coronavírus. Apresentado na coletiva como secretário de Administração, Alcides Bonifácio salientou a necessidade de realizar a desocupação das sepulturas abandonadas dos cemitérios públicos. “Tem situações de covas e gavetas do Cemitério São Sebastião que tecnicamente estão reservadas, mas que as famílias há mais de 10 anos nem paga as taxas, nem fez nenhum sepultamento”, exemplificou. Ele frisou ainda a existência de Lei Municipal que já regulamentava a questão.

O gestor da pasta frisou ainda a existência de outros dois cemitérios na zona rural, um no distrito de Pirituba e outro em Quanduz. “A gente também está analisando, de uma forma técnica e preventiva, se pode, se por acaso numa emergência, a gente usar estes outros dois cemitérios”, disse. Alcides reforçou ainda o pedido para a população cumprir o isolamento social e só sair de casa em situações inadiáveis. “Espero que não usamos [as sepulturas]. A gente precisa massificar que as pessoas tenham que tomar os cuidados para que a gente não venha ter um número de óbitos maior”, disse.

Sobre os sepultamentos, o secretário informou que tem acompanhado os casos diariamente junto a administração do cemitério. Nos ato fúnebres, é recomendada a presença de no máximo quatro pessoas. “Os corpos a serem sepultados de casos de Covid confirmados ou suspeitos, eles têm todo um procedimento adotado, eles são lacrados. Não é só lacrado o ataúde, eles vêm lacrados em bolsas plásticas”, detalhou.

Sobre os vídeos divulgados nas últimas semanas por uma família que denunciou a falta de equipamentos de proteção individual, ele comentou que a informação não foi verdadeira. “Os nossos profissionais, os nossos coveiros, estão devidamente orientados e equipados. Naquele dia existiam sim equipamentos, existia o que a instrução normativa do Governo do Estado diz o que tem que ser feito. Só que é uma questão de reforço psicológico”, afirmou. Comentando entender a reação, ele deu evidenciou a resistência psicológica dos coveiros. “É uma situação por si só já árdua e nessa situação da Covid, eles ficam até psicologicamente prejudicados. Então o que foi que a gente fez? Fizemos uma capacitação com eles. A gente fez um diálogo com uma pessoa da Saúde, uma pessoa que tem capacidade, é infectologista, que foi lá e explicou”, disse gestor da pasta de Administração.

CORONAVÍRUS EM VITÓRIA

Segundo o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde neste domingo (26), a cidade tem 63 casos de pacientes infectados com a Covid-19 e o total de 13 mortes. A cidade totaliza dez casos de pacientes recuperados. Sobre os casos suspeitos, 25 pacientes estão em investigação.

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