Um boato que circula por grupos de WhatsApp afirma que quem não utilizar máscara ao sair de casa a partir desta segunda-feira (27) será multado no valor de 80 reais em Vitória de Santo Antão. O Blog Nossa Vitória identificou que a informação distorcida foi compartilhada em até 30 grupos do aplicativo até esta segunda.
A mensagem diz o seguinte: “Comunicado! Vitoriense a partir dessa segunda feira todos que forem sair de sua residência para qualquer outro lugar será obrigatório o uso de máscara de proteção facial. Caso for pego sem a mesma será multado”. E prossegue: “O valor da multa será de r$ 80”.
O ‘’comunicado’’ não tem assinatura de nenhum órgão público ou decreto.
Mas quem for pego sem máscara em Vitória ao sair de casa será multado?
A resposta é não! Calma aí que a gente explica pra vocês:
1) Não existe nenhum decreto municipal que obrigue a utilização de máscaras sob a possibilidade de multa de R$ 80,00 para o cidadão que precise sair de casa;
2) Na última quinta-feira (23), o Governo de Pernambuco assinou um decreto que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para funcionários e colaboradores dos órgãos públicos e de estabelecimentos comerciais cujo funcionamento esteja permitido durante a pandemia do novo Coronavírus;
3) No mesmo decreto, não estipula-se valor de multa;
4) O uso de máscara já é recomendado para a população em geral pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde o início da pandemia.
Resumo: A informação compartilhada sobre “quem não usar máscara em Vitória será multado em R$ 80” é falsa, pois não há decreto municipal ou estadual que obrigue o uso de máscaras para quem precise sair de casa.
O que existe são decretos que recomendam a utilização de máscaras e outros itens como luvas e álcool em gel para a população em geral.
Em Pernambuco, especificamente, a obrigatoriedade do uso de máscara se restringe aos estabelecimentos cujo o funcionamento esteja permitido. O decreto entrou em vigor nesta segunda. Confira AQUI.