A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou, nesta segunda-feira (30), que os deputados repassaram um total de R$ 62,7 milhões para as áreas de saúde e assistência social, em meio à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, esse valor equivale a 67,7% do total de emendas parlamentares, que totalizaram R$ 92,5 milhões.
Ainda de acordo com a Alepe, o valor de emendas remanejadas para a saúde e assistência social chegou a R$ 56,6 milhões.
O Legislativo informou que todos os 49 deputados estaduais fizeram o remanejamento e repassaram recursos para essas áreas, com o “objetivo específico para o enfrentamento ao novo coronavírus”.
Onze parlamentares destinaram mais de R$ 1,8 milhão, o que representa quase a totalidade das verbas a que têm direito em emendas.
A comissão disse também que as informações foram consolidadas às 14h desta segunda. “Agradecemos o empenho de todos para construirmos juntos soluções para melhorar a qualidade de vida de todos os pernambucanos, em especial nesse momento de extrema necessidade”, afirmou o texto divulgado pelo colegiado e assinado pelo presidente, deputado Lucas Ramos.
Procedimento
No dia 24 de março, a Alepe informou que deputados tinham começado a destinar emendas para o enfrentamento ao novo coronavírus. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram decretos de calamidade pública no estado e no Recife.
No dia 24 de março, segundo a Alepe, dos 49 integrantes do Legislativo, 23 tinham informado o repasse de recursos para o enfrentamento à pandemia. Naquele dia, as verbas totalizavam R$ 35 milhões.
No dia seguinte, a Assembleia informou que havia ampliado o prazo para os parlamentares destinarem emendas para a saúde. Esse período do limite terminou nesta segunda (30).
Cota
A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais têm direito de indicar onde será empregada. A execução das emendas ganhou status impositivo desde 2013.
Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão, valores que podem ser destinados a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações.
Vejas valores destinados por cada deputados
- Adalto Santos (PSB): R$ 808.400
- Aglaíson Victor (PSB): R$ 1.388.400
- Alberto Feitosa (SD): R$ 1.348.400
- Alessandra Vieira (PSDB): R$ 1.438.400
- Alvaro Porto (PTB): R$ 1.888.400
- Antônio Coelho (DEM): R$ 1.023.400
- Antonio Fernando (PSC): R$ 1.508.400
- Antonio Moraes (PP): R$ 195.000
- Clarissa Tercio (PSC): R$ 1.438.400
- Claudiano Martins Filho (PP): R$ 1.628.400
- Clodoaldo Magalhães (PSB): R$ 1.888.400
- Clovis Paiva (PP): R$ 1.888.400
- Delegada Gleide Angelo (PSB): R$ 140.000
- Delegado Erick Lessa (PP): R$ 1.130.000
- Diogo Moraes (PSB): R$ 1.888.400
- Doriel Barros (PT): R$ 350.000
- Dulcicleide Amorim (PT): R$ 740.000
- Eriberto Medeiros (PP): R$ 1.260.000
- Fabiola Cabral (PP): R$ 1.888.400
- Fabrizio Ferraz (PHS): R$ 1.750.062
- Francismar Pontes (PSB): R$ 1.828,400
- Guilherme Uchôa (PSC): R$ 1.600.000
- Gustavo Gouveia (DEM): R$ 1.888.400
- Henrique Queiroz Filho (PL): R$ 1.738.000
- Isaltino Nascimento (PSB): R$ 1.888.400
- João Paulo (PC do B): R$ 1.514.400
- João Paulo Costa (AVANTE): R$ 600.000
- Joaquim Lira (PSD): R$ 1.140.000
- Joel da Harpa (PP): R$ 768.400
- José Queiroz (PDT): R$ 1.010.000
- Juntas (PSOL): R$ 1.128.400
- Lucas Ramos (PSB): R$ 970.000
- Manoel Ferreira (PSC): R$ 440.000
- Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): R$ 1.330.000
- Pastor Cleiton Collins (PP): R$ 1.078.400
- Priscila Krause (DEM): R$ 1.568.400
- Professor Paulo Dutra (PSB): R$ 1.888.400
- Roberta Arraes (PP): R$ 1.178.400
- Rogerio Leão (PL): R$ 1.828.400
- Romário Dias (PSD): R$ 1.170.000
- Romero Albuquerque (PP): R$ 60.000
- Romero Sales Filho (PTB): R$ 1.498.400
- Simone Santana (PSB): R$ 1.888.400
- Sivaldo Albino (PSB): R$ 878.400
- Teresa Leitão (PT): R$ 966.000
- Tony Gel (MDB): R$ 1.568.400
- Waldemar Borges (PSB): R$ 600.000
- Wanderson Florencio (PSC): R$ 1.593.000
- William Brigido (REPUBL): R$ 1.530.400
G1 Pernambuco