A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerrou as suas atividades do primeiro semestre nesta segunda-feira (1º). Na sessão plenária, não houve votação de projetos, a chamada “Ordem do Dia”, apenas os discursos dos líderes das bancadas de governo e oposição e do presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP). A Alepe volta do recesso parlamentar no início de agosto.
Eriberto destacou a participação popular durante o primeiro semestre na Alepe. “Muita gente veio participar do Grande Expediente Especial de maio, em alusão à Semana Estadual da Adoção, e no qual lançamos o projeto social ‘Alepe Acolhe’. É uma iniciativa inédita em todo o Brasil, na qual este Poder vai capacitar jovens a partir dos 17 anos aptos à adoção para o mercado de trabalho, oferecendo cursos e estágio remunerado”, afirmou o presidente.
O presidente exemplificou a realização de uma capacitação de vereadores de 70 câmaras municipais sobre o orçamento estadual e sobre o repasse do ICMS socioambiental para os municípios, promovida em uma parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP). Mencionou também a primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, na última quinta-feira (27) em Petrolina.
“A população também pôde dar a sua contribuição em qualquer uma das 12 frentes parlamentares instaladas na Alepe durante o período, ou acompanhar alguma das cinco comissões especiais abertas”, disse Eriberto. Governo Dos projetos apresentados pelo governo, 26 foram aprovados. Os 36 deputados da base apresentaram 193 projetos de leis no primeiro semestre, 22 deles aprovados.
O líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), destacou neste semestre a aprovação de dois projetos do Poder Executivo Estadual: O Consórcio Nordeste e o Programa Criança Alfabetizada.
O consórcio, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do Nordeste, é um acordo de cooperação firmado entre os estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. A união prevê o desenvolvimento em diversos projetos, além da parceria econômica, política, infraestrutural e educacional entre as unidades federativas. “O grupo (Consórcio) reúne nove Estados, com uma população de 56 milhões de habitantes. Essa iniciativa é muito importante para a República brasileira no século XXI”, disse Isaltino.
Já o programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que todas as crianças das escolas públicas estejam alfabetizadas até os 7 anos de idade, ou seja, ao concluir o 2º ano do ensino fundamental. “Pernambuco hoje é líder, no País, na qualidade do Ensino Médio. Vamos acolher os 184 municípios, de modo que tenhamos, em breve, um patamar semelhante no nível Fundamental”, disse.
Oposição
Ao falar sobre a atuação da bancada de oposição, o líder Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) lembrou da Blitz da Oposição, iniciativa da bancada que busca fiscalizar equipamentos públicos do Estado. O enfoque inicial dos parlamentares foi na área da saúde, através de visitar aos hospitais do Recife. Marco Aurélio falou sobre a experiência da ida ao Hospital Otávio de Freitas, no bairro do Sancho, na Zona Oeste da capital pernambucana. “Quando chegamos lá, vimos diversas ambulâncias novas do Samu sem serem usadas. Essa denúncia já tinha sido feita anteriormente pela deputada Priscila Krause (DEM). Sabemos que os veículos estão parados há, pelo menos, seis anos”, afirmou.
Segundo Marco Aurélio, a partir da mobilização propositiva da bancada, os veículos foram entregues. “A notícia é de que elas já se encontram em uso, servindo à população. Não estamos aqui para fazer oposição do tipo ‘quanto pior, melhor’, mas para apresentar soluções aos problemas do Estado”, encerrou o deputado.
Veja o balanço do primeiro semestre:
109 reuniões plenárias (entre sessões ordinárias e solenes)
41 audiências públicas
96 projetos aprovados
304 projetos de leis ordinária e complementares apesentados
65 resoluções apresentadas
7 emendas à constituição apresentadas
542 requerimentos apresentados
1.547 indicações apresentadas
JC Online
Foto: Rinaldo Marques/Alepe