Com o objetivo de revisar as principais alterações feitas nas regras eleitorais que vigorarão nas eleições do próximo ano, a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco promoverá nesta quinta-feira (27), em Petrolina, o curso “Eleições Municipais de 2020, novas regras”.
Esse será o primeiro de uma série de cursos que se estenderão a várias regiões do Estado no sentido de evitar atos ilícitos por parte de servidores públicos, candidatos ou não.
O curso será promovido pela Escola Legislativa da Alepe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral e a União de Vereadores de Pernambuco.
Segundo o presidente da Escola Legislativa, José Humberto Cavalcanti, a ideia é fechar um calendário de cursos que abordarão temas como janela partidária e migração de partido em parcerias que devem evoluir para um convênio de cooperação técnica da Alepe com o Tribunal de Justiça do Estado.
Nesse primeiro encontro, a capacitação está voltada para candidatos a vereador e assessores de câmaras municipais.
Os palestrantes convidados são o desembargador e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Delmiro Campos, que abordará os temas extinção das coligações e propaganda eleitoral; o chefe da Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE, Marcos Andrade, que falará sobre prestação de contas; e o procurador-geral de Petrolina, Diniz Eduardo Cavalcante, que traçará as expectativas para o próximo ano.
O curso “Eleições Municipais de 2020, novas regras” acontece das 8h às 13 horas desta quinta (27) na Câmara Municipal de Petrolina.