Além de ampliar os esforços na área de prevenção à violência, Pernambuco também está obtendo resultados melhores na reinserção social de adolescentes que já estiveram em conflito com a lei. O índice de reincidência em atos infracionais por jovens que passaram pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) caiu pelo segundo ano consecutivo. Essa taxa, que era de 61,84% em 2016, foi reduzida para 47% em 2017 e recuou ainda mais em 2018, chegando a 40%, uma queda de mais de 20 pontos percentuais. Significa que seis de cada dez egressos do sistema socioeducativo fazem dessa experiência uma oportunidade de se afastar da criminalidade e trilhar novos projetos de vida. Os dados estão contidos no Balanço Anual da Funase, concluído recentemente.
A reincidência é medida com base no número total de socioeducandos em um ano, por meio do cruzamento de informações sobre quantos já cumpriram medida socioeducativa antes. Na prática, o dado é importante por ser um termômetro da efetividade do atendimento socioeducativo. “Tivemos, em dois anos, a redução de 20 pontos percentuais na reincidência dos atendidos pela Funase, o que evidencia o empenho da gestão do governador Paulo Câmara em mudar a vida desses jovens, muitas vezes vítimas de um contexto social. Esse resultado faz parte de um planejamento de governo que envolve desde a prevenção, passando pelas ações efetivas de segurança pública, até a inserção social. Ainda há muito a ser feito, mas os dados mostram que estamos no caminho certo”, avalia o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes.
Na Funase, o adolescente tem acesso à educação formal, à saúde, à cultura e ao lazer, além de ampliar suas chances de competitividade no mercado de trabalho. Só em 2018, por exemplo, 2.207 socioeducandos foram inseridos em cursos profissionalizantes de instituições parceiras, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
“Recebemos um adolescente que, por vezes, veio de um cenário de muita fragilidade. Na Funase, ele tem acesso a uma série de políticas públicas e, o mais importante, começa a conhecer novos ambientes de estudo e estágio que abrem leques de possibilidades de futuro. Isso tem um impacto positivo no adolescente que estamos devolvendo para a sociedade. A reincidência de 40% ainda não é a que almejamos, mas já é bem distante daquela que tínhamos dois anos atrás e mostra o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido para melhorar o atendimento socioeducativo em Pernambuco”, destaca a presidente da Funase, Nadja Alencar.
O jovem Messias Daniel, de 19 anos, é um dos que encontrou apoio para construir uma trajetória diferente. Há dez meses, ele ganhou a liberdade após passar três anos na Funase. Antes disso, fez cursos profissionalizantes, estudou regularmente em uma escola da rede pública estadual existente na unidade de internação onde foi atendido e ganhou uma chance de estágio na sede da fundação, no Recife. Atuava no setor de informática, um ofício que se converteu em paixão e em novas escolhas. Já sem dever mais nada à Justiça, ele terminou o Ensino Médio e faz um curso pré-vestibular. Quer tentar a aprovação em engenharia de software. Messias concilia os estudos com o trabalho no setor administrativo de uma empresa parceira, por meio do Programa Jovem Aprendiz.
“Desde criança, todo mundo diz o que vai ser. Eu reformulei essa questão: eu sei o que eu não quero mais ser e onde não quero mais estar. Esse foi meu primeiro passo para saber o que eu quero em termos de futuro”, explica Messias. “Fiz o estágio na Funase, mesmo quando ainda estava na unidade. Depois que saí, continuei lá por um tempo até vir trabalhar como aprendiz. Me abri pra um mundo novo e vi que tinha outras perspectivas. Toda experiência é relevante. Tem sido assim: não esqueço do meu passado, porque, se eu esquecer, eu tenho uma chance grande de repetir, mas também não quero ficar preso a ele. Estou seguindo adiante”, completa.
EGRESSOS – Em Pernambuco, o acompanhamento de egressos da Funase é feito pela Gerência Geral do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Por meio do Projeto Novas Oportunidades, esse público é preparado para entrar no mercado de trabalho. Desde 2014, 411 ex-socioeducandos com idades entre 12 e 22 anos foram atendidos. O programa busca diminuir a reincidência no cometimento de atos infracionais e mortes de egressos ameaçados pelo crime. Desde a implantação do projeto, 38 ex-socioeducandos reincidiram, o que equivale a apenas 9% do total de pessoas acompanhadas.
“Temos contato com esses meninos e meninas que saem da Funase ao longo de um ano e toda a condição de saber se reincidiram na instituição. Quando são inseridos no projeto, eles começam a se identificar com outras perspectivas de vida e a ter condições de trilhar um caminho diferente daquele do tráfico ou de outras infrações. Entendemos que os que entram no projeto são esses que não reincidem na Funase”, afirma a gerente geral do Sistema Socioeducativo da SDSCJ, Suelly Cysneiros.
Foto: Marcelo Vidal/SDSCJ