A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) inicia, nesta quarta-feira (13), mais uma etapa do processo de implantação do Procedimento Operacional de Segurança Socioeducativa (POSS). A norma, que estabelece ações padronizadas nas 23 unidades da instituição em funcionamento no Estado, será apresentada detalhadamente a agentes socioeducativos, profissionais técnicos e administrativos e outros funcionários que tenham atribuições indicadas no documento. Com cerca de 50 páginas, o POSS entrou em vigor por meio da Portaria nº 969, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 28 de dezembro de 2018. A previsão é de que, até o fim de abril, todos os funcionários das unidades estejam instruídos sobre responsabilidades e novos protocolos de segurança.
As jornadas de orientação serão realizadas pela Coordenadoria de Segurança da Funase com o apoio da Superintendência da Política de Atendimento e das coordenações gerais e operacionais das unidades socioeducativas. Os primeiros contemplados serão funcionários do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, voltado ao atendimento de adolescentes do sexo feminino. Os encontros também acontecerão em outras unidades de internação, internação provisória e semiliberdade localizadas na Capital e em Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Petrolina, Arcoverde, Olinda, Timbaúba, Caruaru e Garanhuns, com finalização, em 17 de abril, na Unidade de Atendimento Inicial (Uniai), no Recife.
O POSS estabelece regras de segurança interna e externa, postos de serviço, controle de acesso e circulação de pessoas e outras competências. O objetivo é que, com a unificação e padronização de ações, seja possível reduzir o espaço para a discricionariedade na tomada de decisões. O documento foi construído ao longo de 2018, durante reuniões com setores como as Coordenadorias de Segurança e de Inteligência – ligadas à prevenção e contenção de eventos de crise na Funase – a Corregedoria, as superintendências da Política de Atendimento e de Planejamento e Orçamento e a Gerência Jurídica, com acompanhamento da presidência da Funase e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), à qual a fundação é ligada.
“Temos a consciência de que a segurança é o caminho para a socioeducação. O plano que foi construído é muito bom e aborda a segurança de modo amplo, prezando pela proteção e pelo tratamento digno do socioeducando. Vamos, agora, detalhar as informações com os funcionários de todos os plantões das unidades e dar sequência à implantação”, afirmou o coordenador de Segurança da Funase e idealizador do POSS, coronel Jonas Barbosa, durante o Encontro de Gestores da instituição, realizado nesta terça-feira (12) no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), no Recife.
No mesmo sentido, a presidente da Funase, Nadja Alencar, destacou a importância de padronizar as ações de segurança, necessárias para garantir a tranquilidade dos trabalhos pedagógicos e de outras áreas de referência do atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Pernambuco. “Cada unidade tem suas características e sua dinâmica, mas é importante que haja um padrão naquilo que tem que ser igual. É esse o passo que estamos dando com a implantação do POSS, que foi formalizado no Diário Oficial, foi colocado à disposição das unidades e, agora, será reforçado junto às equipes”, disse.
ENCONTRO – Durante o Encontro de Gestores da Funase, também foram detalhados itens referentes à rotina das unidades, como novas diretrizes para o preenchimento de Relatórios Circunstanciados de Ocorrência e de Relatórios de Revistas, que também serão formalizadas no DOE. O evento ainda marcou a chegada de dois novos profissionais à Funase: Angela Weber, como superintendente geral de Gestão de Administração e Finanças, e Antonio de Pádua Souza Mendes da Cruz, como assessor técnico de Logística.