A dislexia é um transtorno de aprendizagem que gera dificuldades no reconhecimento das palavras, na decodificação das letras e no relacionamento delas com os sons que representam. Em virtude do método tradicional de ensino, as crianças disléxicas não são favorecidas e podem ter impedimentos para prosseguir com sua vida escolar. Atento a essa questão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao Estado de Pernambuco e ao município de Vitória de Santo Antão para que promovam, no prazo de 20 dias, adequações nas unidades de ensino públicas, e cobrem o mesmo das escolas privadas, a fim de permitir a inclusão desses alunos.
O MPPE recomendou aos secretários estadual e municipal de Educação que determinem aos gestores escolares solicitar elaboração de laudo pedagógico sempre que houver a suspeita de que um estudante possui dislexia. Além desse laudo, a escola também deve informar os pais ou responsáveis do aluno sobre a necessidade de encaminhamento para uma equipe de saúde multidisciplinar, formada por médico, psicólogo e fonoaudiólogo, a fim de realizar o diagnóstico da dislexia.
Uma vez confirmado o quadro de dislexia, a unidade de ensino precisa definir métodos pedagógicos adequados para promover a efetiva inclusão da criança. “O diagnóstico precoce da dislexia evita rótulos depreciativos ao aluno e eventuais dificuldades de relacionamento com os demais colegas. É preciso entender que o atual modelo escolar não favorece os estudantes disléxicos e que a exigência de comunicação apenas através da leitura e escrita constitui-se na negação do direito natural de expressar-se livremente por outros meios igualmente aptos”, explicou a promotora de Justiça Tathiana Barros Gomes, no texto da recomendação.
As escolas deverão ainda, conforme a recomendação, encaminhar à Secretaria de Educação à qual estão ligadas uma listagem dos estudantes disléxicos, indicando as necessidades de cada um deles e os recursos pedagógicos que devem ser adotados no contexto escolar. Todas essas medidas devem ser informadas ao MPPE.