A partir desta segunda-feira (7), tem início em Pernambuco a primeira Vistoria Obrigatória de Transporte Escolar de 2019. Os motoristas que ofertam o serviço no Grande Recife devem realizar a inspeção na Unidade de Táxis e Coletivos (Duat), no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital, seguindo o cronograma baseado na terminação das placas dos veículos. (Veja vídeo acima)
Já os transportes escolares do interior devem realizar a vistoria em uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito (Cinetrans Especiais), se segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Há sedes em Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e outros municípios.
Os primeiros a serem vistoriados são os veículos que possuem placas com terminações 1 ou 2. Para esses, o prazo vai desta segunda (7) até a sexta-feira (11). Já os transportes com placas terminadas em 3 e 4 devem realizar a inspeção entre 14 e 18 de janeiro.
Veículos com placas finalizadas em 5, 6 e 7, devem comparecer no local entre 21 e 25 de janeiro. E os últimos a realizarem a vistoria são os veículos de placa com final 8, 9 e 0, que tem entre 28 de janeiro e 1º de fevereiro para realizar a inspeção. (Veja tabela completa abaixo)
O atendimento acontece das 14h às 16h, na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, nº 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR-101. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), são realizadas no máximo 50 inspenções por dia.
Em Recife e Olinda, os motoristas também precisam se cadastrar ou recadastrar na rede de transportes escolares dos municípios.
Os veículos que passam pela vistoria e são aprovados recebem um selo vermelho de autorização para realizar transporte escolar. Já os condutores que oferecem o serviço sem essa autorização cometem uma infração grave, sugeitos à multa de R$ 195,23 + cinco pontos na CNH, além da retenção do veículo até a regularização.
Para dirigir esse tipo de transporte, o motorista precisa ter mais de 21 anos e possuir Carteira de Habilitação Nacional nas categorias D ou E. Além disso, a licença só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.
Para a realização das duas vistorias obrigatórias realizadas ao longo do ano pelo Detran-PE é cobrada uma taxa única, no valor de R$ 136,98. Quem pagar a taxa em janeiro não precisa realizar um novo pagamento no segundo semestre.
Durante a inspeção, são vistoriados os seguintes itens:
- Registro como veículo de passageiros
- Equipamentos obrigatórios em ordem
- Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto. Em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores indicadas devem ser invertidas
- Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (tacógrafo) e certificado do tacógrafo (inspecionado pelo INMETRO)
- Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira
- Cintos de segurança em número igual à lotação
- Dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento
Documentação necessária:
- Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário.
- Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia.
- Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia
- Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias.
- CNH (categoria D ou E) original e cópia
- Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal
- Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica)
- Taxas
Cronograma de inspeção em transportes escolares da RMR
| Terminação da placa | Período da vistoria | Horário |
| 1 e 2 | 07/01 à 11/01 | 14h às 16h |
| 3 e 4 | 14/01 à 18/01 | 14h às 16h |
| 5, 6 e 7 | 21/01 à 25/01 | 14h às 16h |
| 8, 9 e 0 | 28/01 à 01/02 | 14h às 16h |
Fonte: Detran-PE
Informações do G1 PE