É de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) a Emenda Substitutiva 01/2017 que altera a redação do Projeto Complementar 1739/2017, que dispõe sobre as cidades que integram a Região Metropolitana do Recife (RMR). A proposta apresentada pelo parlamentar visa incluir Vitória de Santo Antão, Goiana e Escada. A emenda segue para análise das comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
De acordo com a justificativa do deputado, os municípios reúnem os requisitos necessários para que o projeto se materialize, como a evidência ou tendência de conurbação; necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas ou interesses comuns de duração contínua; existência de integração funcional socioeconômica, socioambiental e de serviços.
“Estes municípios comprovadamente possuem e a estes se acrescentam outros fatores que contribuem a inclusão nestes requisitos o seu desenvolvimento, quais sejam, Densidade Demográfica e o Produto Interno Bruto (PIB)”, frisou.
Ainda segundo o parlamentar, Vitória de Santo Antão, Goiana e Escada desenvolveram atividades que os apontam como acima da média dos outros que já compõem a RMR, com sua população se espalhando no crescimento vertiginoso criando uma grande malha de conurbação populacional necessitando que se desenvolvam funções públicas do interesse comum.
“Um exemplo de mudança no planejamento e programação desses serviços funções públicas/ serviços e o transporte público, atendimento hospitalar e resíduos sólidos. No caso dos resíduos sólidos, é fundamental que continuem dando tratamento municipal planejado, organizando e executando com sua destinação final dentro da política que compõem a região metropolitana”, afirmou.
Para Ricardo Costa, nesses municípios existe uma cornubação que caracteriza diversidades, que ocupam vasta área física, com funções urbanas e ainda grandes especialidades no que tange a suas atividades econômicas. “Nota-se a impossibilidade de execução de alguns serviços de forma isolada no que se refere na sua destinação final e no tratamento de resíduos sólidos, no transporte público e no abastecimento d’água. Na maioria das vezes esses serviços tem que ser executados de forma compartilhada, tornando mais econômico de que quando realizado isoladamente pelo município”, justificou o peemedebista.
Foto: Henrique Santos/Zumm Imagens Aéreas
Só uma correção: Aonde lê-se “Conturbação” deveria ser na verdade “Conurbação” no segunda parágrafo. Ou é isso mesmo?
Vitoria sempre teve um potencial tremendo para ser incluída na região metropolitana desde a época de 60 ,mais devido a época do império Queirozalvez e os Ferrer ficando para traz.certo ou errado