Ocupando a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017, Pernambuco vai aderir ao Protocolo de Investigação de Feminicídio.
Com a medida, o estado se antecipa para implementar as diretrizes e seguir o Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. O início do processo de adesão acontece nesta segunda-feira, durate o Seminário “Onze anos da Lei Maria da Penha: Da Lei ao Protocolo de Feminicídio. O evento acontece às 14h, no auditório Banco do Brasil, na Avenida Rio Branco e faz parte das ações da Secretaria da Mulher de Pernambuco em comemoração ao aniversário da Lei 11.340/2006.
Apesar da lei de feminicídio (13.104) existir desde 2015, em Pernambuco a Polícia Civil ainda não registra ocorrências com o subtítulo feminicídio, o que dificulta o controle de dados sobre o crime e a implementação de políticas públicas. Trata-se de uma modalidade de homicídio qualificado, que torna hediondo o assassinato de mulheres quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Se o homicídio simples tem a pena de 6 a 20 anos de prisão, o feminício tem pena prevista de 12 a 30 anos. A página virtual # isso é feminicídio aponta que as principais motivações são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle sobre as mulheres, “comuns em sociedades marcadas pelo machismo e papeis inferiores e submissos.”
A mesma página critica o uso do termo crime passional para casos de feminicídio. Segundo o Mapa da Violência de 2015, 27,1% das mulheres assassinadas foram mortas em seus domicílios. 50,3% das mortes foram praticadas por familiares, sendo 33,2% deles parceiros ou ex-parceiros.
Ato – No dia 20 de julho, O Marco Zero, no Bairro do Recife, foi palco de um protesto contra os índices de feminicídio em Pernambuco. A manifestação fez parte da campanha “Isso é Feminicídio”, realizada pelas organizações Rede Meu Recife e Rede Minha Igarassu para recolher assinaturas pedindo ao governador Paulo Câmara que sancione decreto sobre a criação do subtítulo “Feminicídio” nos boletins de ocorrências policiais do estado.
“Nosso estado está passando pela pior crise de segurança pública da década. São 2.876 assassinatos, 997 estupros e 15.833 casos de violência contra a mulher. Em contrapartida foram 28 inquéritos de feminicídio desde 2015 pra cá segundo o TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco).A conta não fecha!”, apontou o manifesto das ONGs divulgado na ocasião. A manifestação lembrou ainda o dia 20 de julho como marco na luta das mulheres contra a violência. Nesta data foi dada a primeira sentença de feminicídio em Pernambuco por conta do assassinato de Aldenice Firmino da Hora, moradora do Coque, morta por seu companheiro de forma violenta e covarde.
O protesto lembrou ainda todas as mulheres vítimas da violência de gênero, que serão representadas por sapatos vermelhos, tendo como inspiração a instalação “Sapatos Vermelhos” da artista plástica Elina Chauvet e do jornalista Javier Juarez. Em 2009, para cobrar do Poder Público a investigação das mulheres que sumiram na cidade de Juarez, no México, naquela década, foram espalhados ao redor do mundo pares de sapatos representando as vítimas de feminicídio.
Do Diario de Pernambuco
Foto: Pixabay/ Reprodução