Os agentes penitenciários de Pernambuco irão aderir ao movimento grevista de caráter nacional, que foi anunciado pela Federação Sindical dos Servidores Penitenciários do Brasil (Fenaspen), no dia 9 de fevereiro. Além dos agentes penitenciários de Pernambuco, nesta quarta-feira (15), os demais agentes vinculados à Fenaspen devem para as atividades nas penitenciárias durante 24h.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, uma série de atividades deixarão de ser realizadas pela categoria durante o período. Dentre elas, estão a custódia de presos, o controle e disciplinamento das atividades nos presídios e o apaziguamento de conflitos quando há motim e rebeliões.
A decisão pelo estado de greve serve, segundo o Sindasp-PE, como um alerta para a necessidade de aprovação da emenda constitucional de número 308/2004, que cria a polícia penal e padroniza a categoria, que recebe denominações diferentes em cada estado do País. A diferença entre as denominações atribuídas aos agentes dificulta a inclusão deles nos planos e projetos elaborados para a segurança pública.
Serviços mantidos
Mesmo com o movimento grevista, os agentes ainda realizarão atividades tidas como “essenciais”. Na quarta-feira ainda estarão funcionando os serviços de cumprimento de alvará de soltura, mandado de prisão e recolhimento, socorros e emergências e entrega de alimentação aos presos. 30% do total do efetivo será mantido num esquema de rodízio de plantão.
JC Online