O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realiza o 4º Seminário Tribunal de Contas do Estado e Novos Gestores Municipais, nesta terça-feira (10). O encontro tem o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.
Na ocasião, o órgão de contas lançou o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. A intenção é que o TCE divulgue um ranking de prefeituras que estão com suas contas equilibradas.
“O tribunal está fazendo esse ranking para criar uma disputa saudável entre os municípios no sentido de melhorar suas administrações. Isso vai dar um quadro melhor para a sociedade de como está a administração do seu município. Queremos mostrar aos prefeitos que eles terão que se enquadrar dentro dessa nova contabilidade”, afirmou o presidente do TCE-PE, Carlos Porto.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, afirma que o encontro serve para firmar uma parceria entre o órgão de contas e as prefeituras. “O TCE não tem a gana de punir nenhum prefeito. Ele quer trabalhar com parceria de forma pedagógica e esse evento é um chamamento aos prefeitos para que o tribunal e os gestores trabalhem de boa fé e união em prol da população. Sempre presumimos a boa fé dos gestores eleitos pelo povo”, destacou.
Blog da Folha
Foto: Arthur Mota/Folha PE