Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) decretaram estado de greve após assembleia realizada nesta quarta-feira (19) na sede do órgão, na Iputinga, Zona Oeste do Recife. No dia 11 de novembro, os servidores realizam paralisação e podem entrar em greve caso não tenham seu pleito atendido.
A categoria elaborou um documento que foi entregue à Secretaria de Administração de Pernambuco com uma série de reivindicações. A principal delas é a suspensão das contratações terceirizadas no órgão. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), Alexandre Bulhões, a análise dos exames de direção e o emplacamento de veículo, que deveria ser feito pela entidade, tem sido realizado por empresas terceirizadas.
“O Código de Trânsito diz que a vistoria deve ser exercida por servidor do Detran. É uma atividade que cobra taxa, o que é uma prerrogativa do serviço público. Isso é uma ilegalidade”, denuncia Bulhões. Ele conta que a empresa contratada para analisar os exames práticos de direção formou uma comissão com funcionários próprios, em vez de utilizar servidores do órgão. Segundo o presidente, o Detran paga a esta empresa, também, R$ 11 milhões ao ano para uso dos carros para os exames.
Os servidores também querem que o processo de emplacamento volte a ser feito apenas pelo Detran. “Atualmente, concessionárias estão sendo autorizadas a fazer o emplacamento e cobram por isso, inclusive quando vendem um carro. Essa prática é venda casada, ilegal”, aponta o presidente do sindicato.
Para acabar com a necessidade de terceirização, a categoria pede a realização de concurso público. “Hoje, temos um déficit de mais de 500 servidores no Estado. O atual diretor do Detran encontrou a alternativa da terceirização. Ele chegou a publicar edital para contratação de mão de obra terceirizada, mas foi impugnado”, explica Bulhões.
Por conta das irregularidades alegadas, o Sindetran pediu o afastamento da atual diretoria do órgão. “Essa diretoria só tem demonstrado incompetência, realizando desmonte do Detran. Queremos uma nova diretoria que trabalhe para prestar bons serviços à população”, alega o presidente do sindicato.
Portal FolhaPE