A partir da segunda-feira (24), os analistas tributários da Receita Federal paralisam suas atividades em todo o País. Em Pernambuco, são 400 profissionais, que trabalham nas agências e delegacias do órgão. A interrupção dos serviços acontecerá até a próxima quarta-feira (26), afetando análises de processos, regularização de débitos, emissão de certidões e outros atendimentos ao público. Isso significa dizer que, pelo menos 500 atendimentos deixaram de ser realizados por dia em Pernambuco.
Nos portos, aeroportos e nas fronteiras, alguns processos aduaneiros também podem ser prejudicados, entre eles a verificação de mercadorias e bagagens. A categoria está mobilizada há mais de um ano, mas decidiu acirrar o movimento agora para forçar a aprovação de um substitutivo apresentado pelo relator do Projeto de Lei (PL) 5.864/ 2016, que trata das carreiras dos servidores da Receita. O substitutivo reconhece as atividades já desempenhadas pelos servidores, algo que não estaria contemplado no PL, alegam os analistas.
“A Receita Federal quer derrubar o substitutivo, tentando impor o texto original que contempla interesses apenas de outras categorias, esvaziando as atribuições dos analistas. Entendemos que, ao excluir os analistas dessas atividades, o órgão compromete a arrecadação, cobrança, atendimento ao contribuinte, fiscalização e controle aduaneiro”, comentou o presidente do Sindicato dos Analistas Fiscais da Receita Federal (Sindireceita), Thales Freitas.
Em todo o País, a categoria reúne oito mil profissionais. Na próxima quarta-feira, eles devem realizar assembleias para definir os rumos do movimento, a depender do andamento da votação do substitutivo, que deve entrar na pauta também na próxima semana.
Folha de Pernambuco
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
