Em nota à imprensa, o deputado estadual Henrique Queiroz (PR) afirmou que não cometeu irregularidades nas emendas destinadas para shows. O nome do parlamentar foi citado em uma ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). De acordo com o documento, parlamentares utilizavam influência política na Empetur para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.
“Não houve qualquer ilegalidade por parte deste parlamentar, uma vez que apenas destinou à Empetur emenda parlamentar para ação de fomento à atividade turística dos municípios onde os shows foram realizados, tudo devidamente comprovado”, disse Queiroz.
Ainda segundo o deputado, a responsabilidade jurídica da contratação é do Estado, cabendo à Empetur o encargo de proceder às ações administrativas necessárias.
Confira a nota na íntegra:
Em face da recente matéria divulgada pelos diversos meios de comunicação, a respeito das emendas parlamentares para realização de shows, é importante fazer os seguintes esclarecimentos: Não houve qualquer ilegalidade por parte deste parlamentar, uma vez que apenas destinou à Empetur emenda parlamentar para ação de fomento à atividade turística dos municípios onde os shows foram realizados, tudo devidamente comprovado. Cabe ressaltar que a responsabilidade jurídica para a contratação é do Estado, assumindo a Empetur o encargo de proceder às ações administrativas necessárias para a contratação de artistas, respeitando os patamares dos cachês praticados pelo mercado do setor artístico. Este parlamentar está à inteira disposição para esclarecer pontos que porventura sejam questionados.
HENRIQUE QUEIROZ
Deputado Estadual