Durante a última Reunião Plenária do ano, nesta semana, lideranças partidárias e a presidência da Assembleia Legislativa foram à tribuna avaliar o trabalho da Casa em 2015.
Nos pronunciamentos, ganharam evidência as discussões nas Comissões e nas frentes parlamentares, a aprovação de matérias que beneficiaram grupos sociais vulneráveis, além do amplo debate entre Governo e Oposição sobre os problemas que afetam a vida dos pernambucanos.
“Cumprimos uma agenda propositiva e fiscalizadora, atuando com responsabilidade, vigor e eficiência”, observou o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT). O chefe do Poder Legislativo elogiou que a defesa dos direitos das mulheres, do consumidor, das pessoas com deficiência e das crianças e adolescentes tenham dado o tom das propostas aprovadas no Parlamento Estadual. “Isso representa nossa intensa atividade em favor dos interesses dos cidadãos”, considerou.
Líder do Governo, o deputado Waldemar Borges (PSB) lembrou que, para fazer frente à crise econômica, o Poder Executivo teve de encaminhar pacote de ajuste fiscal à Casa, “de forma democrática, agregando as contribuições aqui oferecidas”.
O socialista evidenciou que as dificuldades têm origem em equívocos do Governo Federal, e ressaltou os esforços da gestão estadual para manter a oferta e a qualidade de serviços públicos em meio ao aperto nas contas públicas.
“Mesmo as previsões mais pessimistas para este ano revelaram-se generosas. A falta de recursos foi duramente sentida nas áreas mais importantes”, analisou. “Esperamos que o Brasil resolva seu imbróglio político para que enfrentemos um 2016 menos traumático.”
Para o líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), o discurso do Governo é a “terceirização das responsabilidades”. Na avaliação do petebista, as gestões do PSB beneficiaram-se da conjuntura nacional positiva, mas agora não reconhecem sua parcela de culpa pelos problemas vivenciados no Estado.
Pensei que veria um gesto de humildade na tribuna, porque a maioria dos programas estaduais não têm apresentado resultados e os problemas aprofundam-se em segurança, saúde, mobilidade e habitação”, provocou. Costa Filho ainda julgou “muito proveitosa” a promoção de debates pela Alepe, com a realização de “importantes audiências públicas”.
NÚMEROS
Ao todo, 755 matérias chegaram ao Parlamento Estadual em 2015, entre projetos de lei e de resolução e propostas de emenda à Constituição. O Poder Executivo sugeriu 157 alterações à legislação, das quais 127 entraram em vigor.
Já os deputados, apresentaram 498 proposições, mas somente 119 transformaram-se em leis. As Comissões mais demandadas foram as de Justiça (com 483 pareceres emitidos), de Administração (361) e de Finanças (242).
No período, a Alepe instalou dez frentes parlamentares, quatro comissões especiais e uma CPI. O Plenário da Casa reuniu-se em 217 oportunidades, sendo 62 para homenagear cidadãos e instituições pernambucanas em reuniões solenes.
NATAL DO BEM
Durante a última Reunião Plenária, na segunda (21), a Mesa Diretora ainda fez a entrega simbólica de cestas básicas à entidade Ação da Cidadania, que lidera a campanha Natal sem Fome em Pernambuco.
A Assembleia doou quatro toneladas de alimentos não perecíveis à iniciativa, arrecadados entre deputados e servidores da Casa, durante a campanha Natal do Bem. A atitude foi “um gesto concreto de esperança”, na opinião do coordenador da Ação da Cidadania, Anselmo Monteiro.
“Por conta da crise, para muitos, este Natal pode ser mais melancólico, mas para quem passa fome, sobretudo as crianças, a situação é mais grave”, alertou. “É bonito ver que, numa Casa tão plural, de tantas vertentes políticas, o Natal sem Fome é unanimidade”, concluiu Monteiro.
Blog de Jamildo