Sem alarde, parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi até o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para pedir ao órgão que colabore, de forma institucional, com a fiscalização da gestão do governador Paulo Câmara (PSB). A visita ocorreu no dia 1º de abril.
De acordo com o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), a bancada pretende aprofundar o debate sobre as parcerias público-privadas (PPPs), como as da Arena Pernambuco e do Presídio de Itaquitinga.
Há um mês, o TCE determinou a abertura de uma auditoria especial para acompanhar a implantação do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte, e recomentou ao Governo do Estado que realize estudos sobre a execução do contrato de concessão administrativa para exploração da Arena.
No TCE, os deputados de oposição também demonstraram particular interesse em acompanhar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública. O Tribunal de Contas tem tentado intermediar essa discussão.
A visita foi feita pelos deputados estaduais Silvio Costa Filho, Álvaro Porto (PTB), Edilson Silva (PSOL), e Odacy Amorim (PT). Eles foram recebidos pelo presidente do TCE, Valdecir Pascoal.
O grupo já havia visitado o Poder Judiciário e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e diz que quer fazer uma oposição responsável, sem partir para o discurso de “quanto pior, melhor”.
valdecir Pascoal disse que o TCE estará sempre à disposição do parlamento na luta para dar mais transparência à gestão pública e afirmou que os órgãos de controle devem atuar em harmonia.
Paulo Câmara é auditor do TCE desde 1995.