Vitrine das campanhas eleitorais do PSB no ano passado, o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) terá sua execução analisada para a edição deste ano. O valor de R$ 250 milhões já está assegurado no Orçamento estadual de 2015, mas o atraso na conclusão de obras do programa preocupa o Palácio das Princesas. Para enfrentar a situação, a equipe da Secretaria de Planejamento avalia, com cuidado, a execução das benfeitorias e analisa o aperfeiçoamento de instrumentos para dar eficiência ao Fundo.
O trabalho será tocado pela pasta durante o mês de fevereiro. O objetivo é identificar os principais gargalos que estão travando a execução das obras pelas prefeituras. Já se sabe que a elaboração de projetos é a maior responsável pela demora na entrega, o que resulta no atraso de todo o cronograma da benfeitoria.
“Estamos analisando a execução do FEM de 2013 e 2014. Queremos aperfeiçoar este instrumento criado em momento de dificuldade das prefeituras. O Estado vai analisar os desafios das edições anteriores para preservar os recursos públicos e para que os municípios possam concluir as obras”, destacou o secretário estadual de Planejamento, Danilo Cabral (PSB).
A ideia é beneficiar os municípios que estão executando seus projetos regularmente e estimular as prefeituras a concluírem as obras no prazo estabelecido. “As regras serão definidas a partir do levantamento que vamos fazer a partir de fevereiro”, explicou Cabral.
Uma das medidas que serão adotadas é o apoio na estrutura de análise de projetos do programa. Uma das promessas de campanha de Paulo Câmara, a criação do escritório de Projetos Especiais não estará disponível para auxiliar os municípios na edição deste ano do FEM. “Vamos ter esta instância de apoio aos municípios, mas ela não estará pronta para o primeiro semestre (quando o FEM deverá ser lançado)”, avaliou.
Durante agenda do governador Paulo Câmara (PSB), ontem, o prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa (PMDB), conhecido como Paquinha, chegou a pedir a manutenção do fundo. “Governador, você sabe das dificuldades que o municípios enfrentam e o FEM veio para salvar os municípios. Queremos que você continuem olhando para os municípios”, afirmou na inauguração de nova sede da escola de referência de Macaparana.