As regras servem para garantir o bem-estar do animal “em relação as suas tentativas de se adaptar ao meio ambiente, considerando liberdade para expressar seu comportamento natural e ausência de fome, sede, desnutrição, doenças, ferimentos, dor ou desconforto medo e estresse”, segundo o texto. Assim, é preciso providenciar ambientes “livres do excesso de barulho, com luminosidade adequada, livre de poluição e protegido contra intempéries ou situações que causem estresse ao animais”.
A resolução determina ainda que os profissionais devem orientar clientes sobre o estresse dos animais no momento da venda.