Correção será de 4,5%; no Bolsa Família, 36 milhões terão 10% a mais. Presidente fez anúncio de medidas em pronunciamento do 1º de Maio.
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (30), em pronunciamento dedicado ao Dia do Trabalho em cadeia de rádio e televisão, que assinou uma medida provisória corrigindo a tabela do imposto de renda e um decreto que atualizará em 10% os benefícios do Bolsa Família de 36 milhões de pessoas integrantes do programa Brasil sem Miséria.
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda, mas disse que “vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador”.
Após a fala de Dilma na TV, o ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann, afirmou que a correção será de 4,5% e que a medida provisória será publicada na edição desta sexta (1º) do “Diário Oficial da União”.
A tabela do imposto de renda é corrigida anualmente em 4,5% desde 2007. O percentual de 4,5% é o que o governo estabelece como meta para a inflação anual. No mês passado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para que a tabela seja corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Em 2013, o índice da inflação oficial foi de 5,9%. Para 2014, a projeção do mercado é de uma inflação de 6,5%.
Bolsa Família
Sobre o Bolsa Família, Dilma afirmou que o objetivo da atualização dos benefícios em 10% para 36 milhões de beneficiários é assegurar essas pessoas “continuem acima da linha de extrema pobreza definida pela ONU”.A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social informou na noite desta quarta que terão o reajuste de 10% aqueles beneficiários que atualmente recebem o piso do Bolsa Família (R$ 70). Essa parcela corresponde a 36 milhões dos cerca de 50 milhões de beneficiários do programa.