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Reflorestamento e conservação da Mata Atlântica e Caatinga, monitoramento digital do meio ambiente e mobilidade sustentável. Essas são algumas das áreas contempladas com as seis novas ações de política ambiental lançadas pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (28/03). Em solenidade realizada no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos destacou que as ações não são políticas de um governo, mas que ficam como um legado para o Estado. “Elas serão cuidadas por servidores públicos de carreira, que haverão de preservar esses acúmulos para que eles sigam adiante sendo tocados como um valor estratégico por esse e pelos governos que virão”, defendeu Eduardo, ao destacar que o desenvolvimento sustentável é “um valor que a humanidade não pode mais afastar da sua visão de longo prazo”.
Entre as iniciativas anunciadas pelo governador, estão a criação de seis novas unidades de conservação em áreas de Mata Atlântica e Caatinga, um dos principais instrumentos para conservação e manejo da biodiversidade no Estado. São elas: Refúgio de Vida Silvestre Água Azul (Timbaúba, Vicência e Macaparana), Refúgio da Mata do Sirigi (São Vicente Ferrer), Riacho Pontal (Petrolina), Areial (Petrolina) e Pedra do Cachorro (São Caetano, Brejo da Madre de Deus e Tacaimbó), além da triplicação do Parque de Dois Irmãos. Este último, inclusive, também passará por um processo de modernização e será transformado em Organização Social (OS) para facilitar a captação de recursos. Ainda na direção da preservação da biodiversidade, o governador anunciou o reflorestamento de 413 hectares de Mata Atlântica em Suape, que receberá 1,4 milhões de árvores.
Durante a solenidade, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, destacou que as ações mostram o “compromisso real” do Governo do Estado com uma “política sustentável que nunca teve espaço na história de Pernambuco”. O gestor explicou ainda que os projetos integram os 15 pontos programáticos de políticas voltadas para a sustentabilidade assumidos pelo governador Eduardo Campos e cumpridos desde a criação da Semas, há três anos.
Também foi lançado o Sistema de Informações Geoambientais de Pernambuco, o Sig-Caburé. O novo sistema de monitoramento do meio ambiente vai garantir mais agilidade na fiscalização, licenciamento, pesquisa, controle social e planejamento de áreas verdes em todo o Estado. O projeto, que contou com R$ 2 milhões em recursos de compensação ambiental, foi idealizado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O sistema pode ser acessado através do site www.sigcabure.cprh.pe.gov.br.
Outra área contemplada foi a mobilidade sustentável. A primeira ação envolve a implantação de 20 bicicletas elétricas no arquipélago de Fernando de Noronha, que estarão à disposição de moradores e visitantes. A ação é fruto de uma parceria com as empresas Shineray e Serttel. O governador também assinou protocolo de intenções do primeiro programa de compartilhamento de veículos elétricos do Brasil. A iniciativa integra o projeto Noronha Carbono Neutro, que tem por objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Por fim, também foi anunciada a construção de um Polo Ambiental que vai abrigar as secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Recife, além da CPRH. O projeto básico já foi concluído. A próxima etapa envolve a elaboração do projeto executivo e o início das obras.
BALANÇO – Sérgio Xavier ainda apresentou os números alcançados pela Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade desde a sua criação, há três anos. A Semas, que fecha o semestre com R$ 134 milhões em caixa (recursos de compensação ambiental), também quadruplicou o orçamento ambiental, saindo de R$ 256 milhões (2007-2010) para R$ 1,1 bilhão em investimentos. Além disso, a secretaria também multiplicou por quatro a implantação de áreas de conservação na Mata Atlântica e Caatinga. A Semas também zerou todas as pendências de empresas devedoras, alcançando R$ 218 milhões em captação de recursos de compensação ambiental.
O secretário também ressaltou a posição de destaque de Pernambuco, que ocupa o primeiro lugar do País em investimentos nas áreas de saneamento e esgoto, ao realizar Parceria Público-Privada (PPP) para ampliar, em 12 anos, de 30% para 90%, a coleta e tratamento de esgoto em 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e na cidade de Goiana.