Benefício ofecererá aos trabalhadores crédito de R$ 50 para aquisição de bens culturais
O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta sexta-feira (6), uma portaria que oficializa as regras de funcionamento do programa Vale-Cultura, que concede R$ 50 a trabalhadores para a aquisição de bens culturais como ingressos para shows, compra de livros, mensalidade de cursos relacionados a arte, entre outros. O sistema do benefício assemelha-se aos moldes do vale-transporte e do tíquete-refeição.
Os R$ 50 serão concedidos a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos – totalizando R$ 3.390, considerando o salário a partir de 2013 -, contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Os funcionários que recebem acima do valor preestabelecido também poderão ser contemplados, desde que a empresa já tenha garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial.
O programa tem como intuito proporcionar aos trabalhadores subsídios que facilitem a compra de ingressos para circo, shows, exposições, peças de teatro, cinema e festa populares, compra de discos, livros, objetos de arte discos ou artesanato. Além de promover o acesso mais facilitado aos bens materiais e materiais culturais, o Vale-Cultura ajudará também na hora de alugar instrumentos musicais e pagar mensalidades de cursos culturais ou artísticos. A portaria não incluiu na lista de benefícios TV por assinatura, games e vídeo on demand. Veja como poderá ser usado:
Ingressos
Entradas para circo, cinema, teatro, dança e música, exposições de arte e festas populares.
Compra ou aluguel
Compra de equipamentos e de instrumentos musicais, bem como na aquisição de livros, peças de artesanato, esculturas, discos de CD e de DVD (documentário, filmes, musicais). O benefício também poderá ser gasto com jornais e revistas em bancas e livrarias credenciadas no programa.
Mensalidades
Serve para cursos de artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro e literatura.
A expectativa das autoridades é que o Vale-Cultura beneficie até 42 milhões de trabalhadores celetistas, podendo injetar até R$ 25 bilhões anuais no setor. De acordo com a ministra Marta Suplicy, o benefício deverá estar disponível para a população ainda este ano já que os primeiros cartões magnéticos do vale-cultura serão entregues até o fim de outubro
Haverá desconto no salário?
No que diz respeito às deduções, o decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.
Dessa forma, o desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de R$ 2 a R$ 5. Quem ganha até 1 salário paga R$ 1. Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$ 2. Acima de 2 até 3, R$ 3. Acima de 3 até 4, R$ 4. Acima de 4 até 5, R$ 5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$ 45. Vale lembrar que fica a critério do empregado a participação no programa desde que a empregador tenha feito a adesão.
Como aderir ao programa?
A partir do dia 7 de outubro, as empresas que manifestarem o desejo de conceder o benefício aos seus funcionários poderão se credenciar. As inscrições deverão ser realizadas através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), vinculada ao ministério, responsável por administrar o Programa de Cultura do Trabalhador. As inscrições podem ser efetuadas por meio de solicitação no site do MinC.
Folha PE