Os números são tristes. Pernambuco ocupa a 10ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher. Em cada 100 mil mulheres, 5,5 são assassinadas por ano no Estado. O caso de Vitória de Santo Antão também preocupa. A cidade ocupa a octuaségima sexta posição no ranking das cidades do país que apresentam taxas elevadas.
O levantamento da realidade da violência contra a mulher no País organizado em todas as Unidades da Federação será entregue nesta segunda-feira (16) ao governador Eduardo Campos (PSB) pela deputada federal Luciana Santos (PCdoB). Única representante feminina na bancada federal pernambucana, a comunista lança no Estado a campanha “Mulher, tome partido! Filie-se!”, que busca atrair mais mulheres para a vida partidária e estimular a candidatura feminina nas eleições de 2014.
O resultado do trabalho da CPMI, que Luciana ficou de repassar para o governador, talvez seja, porém, a parte mais impressionante da agenda da deputada. A Comissão estudou toda a rede de atenção à violência contra a mulher em Pernambuco e pediu explicações aos poderes públicos sobre o cenário que encontrou no Estado. O relatório da senadora Ana Rita (PT-ES), publicado em 16 de julho deste ano, apresenta 23 recomendações para Pernambuco. Onze delas são direcionadas ao Governo do Estado.
Estão lá desde a implementação de novas Delegacias da Mulher, a reforma e melhora das Delegacias já existentes, a qualificação de servidores públicos – principalmente das áreas de Segurança e Saúde – para identificação de comportamentos que demonstrem violação dos direitos das mulheres, a implementação de Centros de Atendimento Médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência sexual e a ampliação dos equipamentos de assistência às mulheres pelo interior do Estado. Além do Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública também tiveram a sua cota de recomendações.
Para propor as medidas listadas, a Comissão mergulhou em dados sobre a situação da violência contra a mulher no Estado. Foram coletadas informações relativas ao período de 2007 e 2011 que mostram mais números cruéis. Nos cinco anos pesquisados, 5.820 perícias sexológicas foram realizadas no Instituto Médico Legal (IML). Para cada 100 perícias realizadas, 11,8 resultaram em confirmação de estupro; 689 casos foram registrados no período. Além disso, 1.027 homicídios de mulheres também foram identificados pela Secretaria de Defesa Social. Também foram encontrados 51.020 boletins de ocorrência referentes a crimes classificados contra a mulher. São 18.738 ameaças e 13.181 casos de lesão corporal.
Outras sete cidades pernambucanas foram incluídas na lista dos cem municípios mais violentos do País em relação à mulher: Bezerros (26º), Abreu e Lima (66º), Ipojuca (73º), Surubim (74º), Cabo de Santo Agostinho (78º), Paulista (87) e Arcoverde (100 º).