Mapa revela 3,4 mil processos contra detentores de mandatos e devem ser julgados neste ano
Os números surpreendem porque se referem a processos de corrupção movidos até 31 de dezembro de 2011, ou seja, excluindo os anos 2012 e 2013. Mas eles vieram à tona em virtude da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro do ano passado, num acordo entre os tribunais. A Meta 18 visa melhorar a imagem do Judiciário e julgar, até o fim deste ano, ações contra a administração pública, especialmente a improbidade administrativa, distribuídas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados.
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| Apesar da demora nos julgamentos, corregedor Frederico Neves acredita que pode bater a Meta 18, que visa melhorar a imagem do Judiciário e combater a corrupção |
Nesse quadro, o TJPE está com o desempenho abaixo do esperado pelo CNJ, que seria 75% das ações julgadas. Entre os 27 estados da União, segundo dados publicados pelo CNJ em 29 de julho passado, o Judiciário de Pernambuco ficou no 22º lugar no ranking, na frente apenas dos estados do Amazonas, da Paraíba, São Paulo, Piauí e Bahia. Mas tanto o corregedor estadual, Frederico Neves, quanto Mauro Alencar esperam realizar um mutirão, no mês que vem, para acelerar os julgamentos e chegar aos 100% dentro do prazo. Um desafio e tanto, considerando haver casos de 2012 e 2013 que nem sequer foram tocados.
CNJ
O ranking público do CNJ não foi atualizado ontem, como se esperava, e ainda é preciso levar em conta que o alvo muda constantemente em virtude da atualização diária. Mas a Corregedoria do estado apresentou dados novos, justamente os 870 processos julgados até ontem, e garantiu que o TJPE já pulou para 11º lugar no ranking em números absolutos. Desse total, 203 são de improbidade administrativa e 667 envolve outros tipos de ações penais contra a administração pública, como peculato, corrupção passiva ou ativa e prevaricação.
Conforme quadro ao lado, Recife é campeã em ações penais e de improbidade administrativa impetradas até 2011, chegando a um total de 136. O TJPE não revelou, entretanto, quem são os réus. “Esses processos são os que apresentam maior complexidade, demanda tempo na apuração dos fatos e exige dos juízes uma capacidade maior”, afirmou o corregedor.
Ranking dos municípios por crimes de improbidade administrativa
Recife: 60
Flores: 28
Bonito: 24
Palmeirina: 18
Lagoa Grande: 17
Trindade: 17
Brejo da Madre de Deus: 16
João Alfredo: 16
Ouricuri: 16
Pedra: 15
Belém do São Francisco: 15
Jupi: 14
São Lourenço da Mata: 14
Sanharó: 14
Quipapá: 14
Tabira: 13
Bom Conselho: 13
Camaragibe: 13
Bodocó: 12
Vicência: 12
Condado: 11
Gameleira: 11
Saloá: 11
Capoeiras: 11
Caruaru: 11
Betânia: 10
Venturosa: 10
Itaíba: 10
Calçado: 10
Aliança: 10
Araripina: 10
Ranking de Ação Penal contra a Administração Pública e Ordem Tributária por município
Caruaru: 89
Recife: 77
Jaboatão: 63
Petrolina: 53
Paulista: 52
Araripina: 48
Garanhuns: 38
Serra Talhada: 37
Olinda: 37
Cabrobó: 35
Salgueiro: 31
Lajedo: 23
Ipojuca: 18
Acorverde: 18
Santa Cruz do Capibaribe: 18
Sertânia: 17
Trindade: 17
Petrolândia: 16
Buíque: 15
Macaparana: 13
Itapetim: 13
Sanharó: 12
Serrita: 12
Afogados da Ingazeira: 12
Timbaúba: 11
Vitória de Santo Antão: 11
Carpina: 11
Lagoa de Itaenga: 10
Verdejante: 10
Exu: 10
Limoeiro: 10
Bonito:10
OBS: Levantamento feito a pedidos do Diario pela Corregedoria de Justiça e pelo desembargador Mauro Alencar, gestor da Meta 18 em Pernambuco, leva em conta municípios com 10 ou mais ações que envolvem corrupção