Entre os dois únicos projetos de Lei a entrarem na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (29), a proposição de nº 50/2013 foi encaminhada pelo Prefeito Elias Lira (PSD), para a apreciação dos vereadores da Vitória de Santo Antão.
Trata-se da criação do Programa “Vitória+Renda” para beneficiar famílias carentes do município. É um programa social semelhante ao “Bolsa Família” do Governo Federal, programa este de transferência de renda, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza, contemplando tão somente as pessoas que não estejam recebendo do Bolsa Família, as quais poderão receber mensalmente o benefício no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais).
Segundo o projeto de Lei encaminhado pelo chefe do Executivo, serão contemplados com este valor cerca de 6.115 famílias em Vitória de Santo Antão, disponibilizando recursos do próprio orçamento público municipal, os quais serão gerenciados por um Comitê Intersetorial do Programa Vitória+Renda, composto por várias Secretarias municipais, sendo presidido pelo Secretário de Ação Social. O controle social deste aludido programa será exercido pelo Conselho Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão.
Ressabiado com a proposta, o 1º Secretário da Câmara Municipal – Edvaldo Bione (PMDB) pediu Vistas deste projeto de Lei. “Lamento dizer, mas isso está parecendo uma estratégia puramente eleitoral. Talvez a intenção seja boa diante do fato de permitir que as pessoas mais carentes deste Município sejam contempladas com uma ajuda mínima dos cofres públicos, porém devemos considerar que isso poderá ter outra pretensão”, vaticinou o médico.
Na oportunidade, os vereadores Toninho (PR), Novo da Banca (PSD) e Dr. Saulo Albuquerque (PSB) destacaram os seus votos favoráveis ao Pedido de Vistas de Bione. “Se faz necessário analisarmos com maior profundidade esta criação deste Programa de renda mínima. Tenho certeza que a ideia é boa, porém é preciso observá-lo atentamente”, salientou Novo da Banca. Com o pedido de Vista aprovado por maioria, Edvaldo Bione assegurou que trará um Parecer na próxima sessão ordinária convocada para o dia 05 de setembro.
projeto inutil,assim como o bolsa familia.esse é mais um daqueles projetos do tipo:dar o peixe(e manter a situaçao de controle)e nao ensinar a pescar(dar a escolha do crescer socialmente).é mais um daqueles programas paliativos,onde os beneficiados ficarao cativos e acomodados,pensando eles que estao mamando de graça no dinheiro publico.o que se deveria fazer era investir pesado na educaçao(investir de verdade),programas de boa qualidade e qualificaçao profissional(incluindo inserçao no mercado de trabalho),transformar o sistema de ensino municipal em horario integral e oferecer nesse horario atividades que prezem o bom aproveitamento do tempo livre dos alunos. do que adianta,sr. prefeito oferecer rs70,00 ao mes,se nos postos medicos nao tem nem sequer medicos e medicamentos?talvez,veja-se ai uma tentativa de garantir votos dos menos esclarecidos tornando-os cativos num programa social paliativo.(so para esclarecer,nao sou fa dos atuais coroneis da cidade).e pra finalizar,antes que os defensores da atual gestao venham argumentar que a prefeitura tem investido em saude e etc,o que vale é a voz do povo que anda insatisfeita com a ma qualidade do serviço publico(falta medico e remedio nos postos medicos-um exemplo)e nao, meia duzia de pessoas defendendo a gestao publica,sendo que eles mesmos estao a favor da mesma.