Na próxima terça-feira, 23, e quarta, 24 de julho de 2013, será realizada em nosso município a VI Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontecerá nas Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão – FAINTVISA, e terá como tema “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.
A conferência segue o que determina a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8.742/93), marco no reconhecimento de direitos em nosso país, que estabelece em seu artigo 18 as competências do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como órgão colegiado de controle social da política de assistência social em nível federal, e destaca a responsabilidade de convocar ordinariamente a Conferência Nacional de Assistência Social.
Em Vitória de Santo Antão o Conselho Municipal de Assistência Social é presidido por Ana Karanina de Souza Saturnino Pires, representante da Secretaria Municipal de Saúde, e tem representantes do governo e da Sociedade Civil, que são: Associação Esporte é Vitória – Casa da Criança; Conselho de Moradores do Bairro Prof. Mário Bezerra; Pastoral da Criança – CNBB; Loja Maçônica Segredo e Verdade; Associação Solidariedade, Esperança e Vida; Grupo Teatral Vid’Art; Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Vitória de Santo Antão – APAMI e Centro Social da Vitória. Como representantes do poder público estarão: . Secretaria Municipal de Ação Social; Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Governo e Articulação Política, Administração e Finanças, Gestão de Pessoas, Serviços Públicos, Defesa Social e Segurança Cidadã, e VITORIAPREV.
Segundo Manoel Aldo, secretário de Assistência Social da Vitória, “a conferência é de extrema importância para a sociedade, pois caracteriza-se num momento de discussão e ponderação das Políticas de Assistência Social em nosso município, e onde se pode exercer a democracia com a participação efetiva de todos”.
No primeiro dia, a conferência tem início às 14 horas. Para o segundo dia, a programação começa às 8 horas e segue até às 17 horas.
A etapa nacional (A IX Conferência Nacional de Assistência Social) será realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 16 a 19 de dezembro de 2013 e terá como tema “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS” (Saiba mais acessando: http://www.mds.gov.br/cnas/conferencias-nacionais/ix-conferencia-nacional).
Outras duas conferências municipais estão com datas marcadas em Vitória: dias 29 e 30, na FACOL – Faculdade Osman Lins, acontece a I Conferência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Já nos dias 03 e 04 de agosto, no Monte das Tabocas, será realizada a II Conferência Municipal de Cultura.