Fundos previdenciários são bomba-relógio de municípios

Uma verdadeira bomba-relógio está nas mãos de vários municípios de Pernambuco. A adesão ao regime próprio de previdência acabou criando uma situação de risco para grande parte das gestões que estão com seus fundos comprometidos. Acontece que, apesar de muitos estarem com o equilíbrio financeiro aparentemente tranquilo, o resultado do cálculo atuarial (que analisa a projeção da saúde do fundo a longo prazo) revela que grande parte deles estaria quebrada, colocando em risco a aposentadoria de servidores municipais em todo o Estado.

Hoje as prefeituras conseguem arcar com o pagamento dos servidores. Mas, de acordo com o quadro atual, não há garantia de que os compromissos sejam honrados pelas gestões municipais no futuro. Essa incerteza obriga uma reestruturação urgente da organização previdenciária nesses locais.

Os fundos de previdência próprio podem aderir dois planos: único e o segregado. Um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) apontou que, das 143 administrações que aderiram ao plano único, 97% estão com a saúde autorial debilitada. Somente três municípios estavam superavitários: Cedro, Cabrobró e Goiana. Apesar de este último estar com situação equilibrada na época da coleta de dados (em 2012), o tribunal detectou este ano que não estava havendo o recolhimento integral das contribuições patronais, nas contas de 2011, o que pode ter comprometido a saúde do município. O montante chega a R$ 279.666,38.

Uma solução encontrada por gestores é a segregação de massa, que separa os novos contribuintes, isolando os que, na sua maioria, são inativos ou pensionistas. Com isso, seria garantido que uma parte do fundo fosse alimentada constantemente pelos novos servidores, enquanto o antigo fosse dissolvido, com o passar do tempo. Dos municípios com fundo de previdência próprio, 37 aderiram à prática como forma de administrar melhor a situação. No Recife e no Cabo de Santo Agostinho a segregação deu resultados positivos, enquanto em Jaboatão dos Guararapes e em Caruaru não. O estudo detectou que 38% das gestões continuaram apresentando deficit, o que causou estranheza no tribunal. Os motivos que levaram estes municípios a ainda apresentarem resultados negativos é alvo de análise do TCE.

O relatório gerou uma ofensiva do tribunal. Cerca de dez municípios estão em situação grave e são alvo de auditorias. A previsão é de que, pelo menos, três análises dessas gestões sejam divulgadas no próximo mês. Para não atrapalhar o andamento da investigação, o tribunal não divulgou os nomes das cidades em situação mais grave e que passarão por auditorias.