O filho do ex-presidente da República João Goulart (Jango) João Vicente Goulart disse que a possibilidade de exumação do cadáver é fundamental para esclarecer a causa da morte do pai. “Entendemos que foi um grande primeiro passo. Acho que o estado brasileiro devia isso não só à família, porque há seis anos pedimos ao Ministério Público Federal, mas à sociedade também”, disse João Vicente, que preside o Instituto João Goulart. Jango morreu enquanto na Argentina, durante o exílio político na Argentina, em 6 de dezembro de 1976, e seu corpo está enterrado em um cemitério em São Borja (RS), onde o ex-presidente nasceu.
Em reunião no dia 24, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul e a Comissão Nacional da Verdade decidiram pedir a exumação do ex-presidente. O prazo para o procedimento ser feito não está definido. A Secretaria de Mortos e Desaparecidos Políticos também está envolvida no processo.
Na época em que Jango foi morto, o governo informou que ele havia sido vítima de um ataque cardíaco. O pedido de exumação ocorreu para que seja verificado se, na realidade, o ex-presidente não foi envenenado. De acordo com João Vicente Goulart, um dos vestígios de que Jango pode ter sido assassinado veio do depoimento do uruguaio Mário Barreto, detido no Rio Grande do Sul, concedido a ele, em 2007. Naquela ocasião, Barreto revelou que o serviço secreto uruguaio teria montado um esquema para matar Jango, como parte da Operação Condor (uma aliança entre as ditaduras militares da América do Sul). “Além disso, ele contou que uma pessoa levou a um agente argentino, que estava no hotel onde meu pai morava na Argentina, alguns produtos que poderiam eliminar uma pessoa. Esse agente teria colocado o veneno em uma cápsula em meio aos remédios que Jango tomava diariamente, por ser cardíaco”, detalhou.
Segundo Goulart, posteriormente, em 2008, Barreto repassou as mesmas informações em depoimento à Polícia Federal. “O que queremos agora são esclarecimentos. Diante de inúmeros indícios de que o serviço secreto tinha a intenção de assassiná-lo, esperamos que seja entregue uma explicação plausível sobre o que aconteceu. Eu peço a Deus que ele tenha morrido de morte natural, mas diante de tantas evidencias, temos de tirar a dúvida, que permanece no seio da família. Não só por nós, mas pela história nacional.”
Metodologia
A procuradora federal do MP-RS Suzete Bragagnolo disse que, a partir de agora, serão adotadas medidas preparatórias para que o procedimento seja feito, como estabelecer a metodologia. “Vamos ver quem deve participar da perícia. A Comissão da Verdade vai ao Uruguai e à Argentina para levantar mais documentos e ver se há o interesse desses países em participar da exumação”, contou. Segundo ela, a intenção é que a Polícia Federal faça a perícia, mas que, caso seja necessário, eles recorrerão a especialistas fora do país. Na Argentina, a morte do ex-presidente também está sendo investigada pela Justiça, só que criminalmente, já que o caso foi considerado imprescritível. Não há uma definição se haverá uma solicitação oficial à Justiça ou se o procedimento obedecerá outro trâmite legal.
Em março, durante audiência pública da CNV em Porto Alegre, a família do ex-presidente fez um pedido formal para que o corpo fosse exumado. Desde então, o processo, que estava parado no MP-RS, passou a ser analisado. O inquérito chegou a ser arquivado em 2011, considerado “inconclusivo”. A assessoria da CNV informou que uma das exigências da família para que a exumação fosse feita era a de que houvesse comprovação de que o procedimento traria conclusões. Segundo Goulart, uma avaliação preliminar com patologistas e peritos da Polícia Federal e de outros órgãos mostra que há pelo menos 50% de chances de a exumação dar resultados positivos. “Das 15 possibilidades de componentes e compostos químicos que podem ter sido usados para matar meu pai, acreditamos que apenas em torno de seis seriam inconclusivas.”