Para participar da nova modalidade de financiamento a empresa deve montar um plano de qualificação para os trabalhadores
O Ministério da Educação MEC) lançou ontem (7) a modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os cursos do Pronatec com juros de 3,4% ao ano. O financiamento será direcionado às empresas interessadas em capacitar seus funcionários por meio de cursos técnicos de nível médio ou de formação continuada. O Pronatec foi em 2011 pelo governo federal com o objetivo de aumentar o acesso ao ensino técnico e à qualificação profissional. Após a conclusão do curso, o empresário terá um prazo de 30 a 40 meses para quitar o financiamento.
De acorco com a pasta, as aulas de capacitação comecem ainda neste semestre. O secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, explicou que para participar da nova modalidade de financiamento a empresa deve montar um plano de qualificação para os trabalhadores e procurar uma instituição credenciada para ofertar os cursos.
Os cursos disponíveis serão divididos em duas categorias: formação inicial e continuada, com carga horária de até 400 horas (auxiliar de costura, operador de petróleo e gás e pintura industrial, etc.), e técnicos de nível médio, com até 1.440 horas de aula.
O MEC informou que há 350 instituições autorizadas a oferecer esses cursos e neste número estão incluídas entidades do “Sistema S”, formado pelo Senai, Ssesi, Senac, Sesc, Senar, Sest, Senat, Sescoop, Sebrae, ABDI e APEX, que já faziam parte do Pronatec e instituições privadas, autorizadas a ingressar.
Marco Antonio de Oliveira disse que algumas empresas já utilizam capital de giro para qualificar os funcionários. “Para essas empresas, pagar uma taxa de 3,4% de juros ao ano é algo bastante atrativo”, afirmou.
O MEC destacou que o Fies para os cursos do Pronatec para pessoas físicas também estará disponível, mas a prioridade é atender as empresas. O aluno ainda poderá recorrer a bolsas do órgão para os cursos do Pronatec disponíveis em instituições privadas de ensino.
Hoje, a gratuidade das aulas já é garantida para grande parte dos estudantes do programa, mas apenas no âmbito das instituições federais, estaduais e do “Sistema S”. O MEC paga eventuais despesas com transporte e alimentação dos inscritos e a intenção de agora em diante é repassar à instituição privada o valor equivalente à mensalidade.
A seleção dos alunos será feita prioritariamente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o número de vagas não for preenchido por completo os alunos inscritos no cadastro on-line do programa poderão ser chamados.