Renovar a frota de taxis, reduzir os custos para os taxistas e garantir que esses veículos circulem na Região Metropolitana do Recife com um combustível menos poluente. Para concretizar estes objetivos o governador Eduardo Campos encaminhou à Assembleia Legistativa de Pernambuco, nesta sexta-feira (17/08), Projeto de Lei que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o Gás Natural Veicular (GNV) no abastecimento de táxis. A medida beneficiará cerca de 3.500 profissionais.
O Projeto de Lei, uma parceria entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Copergás e o Sindicato de Taxistas de Pernambuco (SindTaxi), foi assinado por Eduardo na presença de cerca de duas mil pessoas, entre taxistas e familiares, que lotaram o Pavilhão do Centro de Convenções. A medida representará uma redução de R$ 0,15 sobre o preço do metro cúbico do GNV, que hoje é vendido por R$ 1,79. Para usufruir o beneficio os profissionais terão que se cadastrar na Sefaz. A isenção vale para todo o Estado.
Cada profissional terá direito a abastecer uma cota diária até o limite de 20 metros cúbicos de GNV, quantidade suficiente para rodar 200 quilômetros, que é a distância média percorrida por dia no Recife pelos taxistas. “Isso representará mais de mil reais de economia ao ano, quantia que sai hoje do bolso do taxista como imposto para os cofres do Estado. Esse valor não vai sair mais do bolso deles, agora vai ficar para renda familiar”, assegurou o governador.
José Santos, taxista há 25 anos, comemorou a concessão do incentivo que vai representar uma economia de cerca de R$ 90 por mês. “Em dois anos circulando com um veículo a gás já economizei R$ 4.800. Agora, com mais esse incentivo a minha margem de lucro vai aumentar e vou investir em outros bens”, revelou Santos, que conduziu o táxi que levou o governador pelo circuito Fiat até o palco montado no Pavilhão de feiras do Centro de Convenções.
O GNV é comprovadamente, entre todos os combustíveis, o mais seguro, limpo e menos tóxico entre todos os combustíveis. Além desta vantagem, o gás não pode ser adulterado. Para Eduardo, os benefícios do GNV terão “papel estratégico” para tornar a RMR mais sustentável, assegurando crescimento econômico com qualidade de vida. Pernambuco, inclusive, é o quarto estado brasileiro com a maior frota de táxis movida a gás natural, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Dos 10 mil táxis que circulam em Pernambuco, cerca de 3.500 são movidos a GNV.
Com a concessão do benefício fiscal, o Estado deixará de arrecadar R$ 500 mil por mês. A medida, entretanto, não terá impacto negativo na arrecadação de ICMS pelo Estado, uma vez o recolhimento do imposto será compensado com o inicio das atividades da Fábrica da Fiat em 2014. “Pernambuco há cinco anos ininterruptos é campeão em arrecadação de ICMS. É preciso saber arrecadar e gastar bem. E arrecadar bem é não tomar daqueles que podem multiplicar. É melhor cobrar impostos deles (Fiat) do que dos taxistas”, brincou.
A isenção do imposto é, inclusive, uma prática adotada por Eduardo desde o início da sua gestão. “Tenho uma alegria, depois de cinco anos e oito meses de mandato, de ser um governador que nunca mandou para Assembleia Legislativa um só projeto aumentando imposto. Mas já mandei quase 50 baixando imposto. E nem por isso o Estado deixou de ser campeão de arrecadação”, disse ao lembrar que o Governo do Estado reduziu em 25% a conta de energia para cerca 700 mil famílias de baixa renda.
Eduardo também aproveitou a solenidade para anunciar em primeira mão para os taxistas que as obras da primeira fábrica de automóveis de Pernambuco, a Fiat, terão início dentro de um mês, ou seja, no próximo dia 17 de setembro. As atividades no canteiro de obras terão início após a conclusão da terraplanagem pelo Governo do Estado e também dos projetos executivos pela Fiat. O governador destacou que a planta da montadora vai aumentar ainda mais o desenvolvimento econômico do estado com a geração de novos postos de trabalho. “Entre empregos direitos e indiretos, o cluster automotivo possa, na próxima década, gerar mais de 600 mil empregos”.
A solenidade também marcou a parceria entre o Governo de Pernambuco, Fiat e SindTaxi. A montadora vai reduzir o preço do seu novo lançamento, o Grand Siena Tetrafuel, lançado durante o evento. O veículo, inclusive, já sairá da fábrica com a adaptação para GNV. Há 32 anos na profissão Nivaldo Ferreira não perdeu tempo e adquiriu um Grand Siena Tetrafuel durante o evento. “Comprei um carro completo por R$ 34 mil. Antes da condição diferenciada da montadora, esse veículo não sairia por menos de R$ 47 mil”, explicou o taxista.
Do Portal do Governo de PE