Municípios devem evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal estiver em atraso.
Por Rafael Torres* A matéria já fora objeto de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, segundo esta corte, em regra, não é possível que os …
Órgão afirma que ‘o setor brasileiro de utilidades domésticas de vidro apresenta nível de concentração já bastante alto’ e que a transação só intensificaria o ‘amplo domínio’ da Nadir Figueiredo
