Publicação realizada pela Prefeitura da Vitória de Santo Antão, no Diário Oficial do Estado, dia 15 de Julho de 2015, página 27.
Condições especiais para que contribuintes possam quitar débitos de diferentes impostos (a exemplo do IPVA, ICMS e IPTU) serão oferecidos durante o Mutirão de Negociação …
Texto também altera itens como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos. Proposta segue para o …
O plenário do Senado aprovou hoje (14) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), na forma do substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE), …
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