
Medida alerta os gestores municipais de que é possível restringir ainda mais as medidas preconizadas, mas não é possível relaxá-las.
Medida alerta os gestores municipais de que é possível restringir ainda mais as medidas preconizadas, mas não é possível relaxá-las.
Orientação tem como interessados os titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos