De acordo com Paulo Câmara, o Governo está tomando medidas que garantam os serviços de segurança, saúde e transporte público
Categoria: Política
O local do evento ainda será divulgado.
Caberá ao presidente da República nomear dois desembargadores eleitorais
Isso ocorre porque a legislação eleitoral determina que ‘nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição’.
Distância entre o equipamento sonoro e o órgão (em horário de funcionamento) deve ser de 200 metros.
O documento também aconselha que as instituições não utilizem recursos provenientes dos cultos para financiar material de apoio político