Município já acionou vias jurídicas para determinar ilegalidade da greve
Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (02/05), os professores da rede municipal de ensino da Vitória de Santo Antão deflagraram greve. A categoria não aceitou a proposta da Prefeitura do município, que ofertou 15% de reajuste salarial aos profissionais da educação, ativos, aposentados e pensionistas. A classe reivindica o percentual de 33,24%, tendo como argumento a portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
A ação ocorre após rodadas de negociações com a gestão municipal, que, em nota, explicou que “o município entende que as alegações para a greve não correspondem à realidade e acontece em momento inoportuno para a educação, justo agora em que os alunos estavam voltando às aulas presenciais e os pais poderiam trabalhar tranquilos, depois de dois anos sem aulas presenciais por conta da pandemia, frustrando a expectativa desses pais e de milhares de estudantes”.
Ainda segundo a nota da prefeitura, o aumento de 15% nos salários proposto pelo município aos profissionais da educação, ativos, aposentados e pensionistas, eleva para 89,06% o limite de gastos estabelecido pela lei do FUNDEB, que determina que os municípios gastem 70% com os salários dos professores.
“Atualmente, Vitória já gasta cerca de 81%, visto que o nosso município é um dos poucos do Estado que já pagava salários acima do piso nacional. Se a Prefeitura atendesse a reivindicação de 33,24% de aumento salarial, como deseja parte dos professores e o sindicato, Vitória consumiria muito mais de 100% dos repasses do FUNDEB só para pagar salários, não sobrando nada dessas verbas para transporte, compra de equipamentos e recuperação de escolas, que há muitos anos estão em situação precária”, explica o comunicado.
Conforme aprovado na assembleia do Sindicato dos Professores da Vitória (SINDPROV), as movimentações de rua iniciarão a partir desta terça-feira (03/05), com passeata pelas ruas do Centro em direção à Prefeitura. A concentração ocorre em frente ao Colégio 03 de Agosto, às 8h.
A gestão acionou as vias jurídicas para determinar ilegalidade da greve. “Para que tudo se normalize e os nossos alunos e pais possam finalmente comemorar a volta às aulas, podendo recuperar o tempo perdido, depois de tanta aflição que já tivemos com o isolamento social por que todos passamos. O momento não é de política partidária, mas de pensar em um futuro melhor para nossas crianças e a nossa cidade… e a educação nos dá esse caminho”, encerra a nota.